ROSA WEBER É ELEITA PRESIDENTE DO STF

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  A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência do STF. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente da Corte. Ela substituirá o ministro Luiz Fux à frente do STF e deverá ficar no cargo até outubro de 2023, quando completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Por 10 votos favoráveis e 1 contrário — o ministro que assumirá a presidência normalmente vota no vice — a eleição foi protocolar, dado que o Supremo adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade para a sucessão de seus presidentes. Como informamos, a posse de Rosa Weber como presidente do STF está marcada para o dia 12 de setembro. Com informações do O Antagonista

DE CADA 10 EMPRESAS CRIADAS NO RN, NOVE SÃO PEQUENOS NEGÓCIOS

 


Pelo menos 22.673 empresas foram criadas no Rio Grande do Norte no primeiro semestre deste ano, segundo estatísticas do Mapa das Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia. O estudo, que apresenta a quantidade de novas empresas abertas em todo o país, indicou que de todos os novos empreendimentos formalizados nos primeiros seis meses de 2022, 98,2% são de micro ou pequeno porte.

Segundo o levantamento, 9.602 foram formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). O segmento das MPEs envolve as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), além dos MEIs. São classificados como ME os negócios com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, enquanto nas EPP a faixa de receitas brutas fica entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. Já o MEI o limite é de R$ 81 mil por ano.

De acordo com o Ministério, a facilidade em abrir uma nova empresa é um dos fatores que tem incentivado o registro de novos negócios. O tempo médio de abertura no Brasil é de um dia e sete horas. No Rio Grande do Norte, esse prazo é maior, um dia e meio, sendo necessárias em média 15 horas de viabilidade e outras 21 horas para o registro em si, o que totaliza 36 horas. A expectativa do governo é que até o fim do ano o prazo para se registrar um novo negócio no país diminua para um dia.

O gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, explica que, diferente do MEI, cujo processo de abertura dura minutos e é feito pela internet, as demais categorias de pequenos negócios ainda enfrentam uma série de exigências burocráticas de órgãos com sistemas distintos, que emperra a rapidez na constituição da empresa e reflete diretamente no prazo para a empresa começar a funcionar.

“Pela sua própria regulamentação, o MEI é operado por um canal diferente e bastante ágil. Já as demais pessoas jurídicas obedecem a um outro rito de exigências legais, entre alvarás e licenças, que atendem à legislação local, planos diretores, condições sanitárias e impacto ambiental. Além disso, há a exigência dessa operação ser realizada por um profissional de contabilidade. A falta de sintonia e gestão desses processos afetam diretamente o tempo de abertura de um negócio”, esclarece Thales Medeiros.

FECHAMENTO

O gerente reforça ainda que, para diminuir ainda mais esse tempo, é fundamental a união de todos os órgãos competentes e fiscalizadores nesse processo, como é a proposta da Redesim, a fim de dar mais celeridade aos pedidos de registro.

O Mapa das Empresas traz, por outro lado, dados sobre o fechamento das empresas. No estado, foram encerrados 9.840 negócios nos seis primeiros meses do ano. Somente entre as MPEs, 9.602 empresas baixaram as portas de vez, das quais 6.835 estavam registradas como MEI.

POTENCIAL DE GERAÇÃO

As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais no primeiro semestre. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022.

Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas – 26,6% do total). Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos.

A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período.

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