RN TEM AUMENTO DE MAIS DE 800% NOS CASOS DE DENGUE EM 2022

Imagem
  O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021. Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218.  O número de mortes também cresceu: de  1 para 19 . Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado. A pasta, inclusive,  fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio , quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dess

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DEVE RATEAR OS 60% DO FUNDEB EM ATÉ 30 DIAS

 


Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (18) uma decisão judicial que determina que o Governo do Rio Grande do Norte deve ratear em até 30 dias os 60% dos 279 milhões de reais bloqueados em abril pela Justiça. Proferida pelo juíz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a decisão foi passada ao SINTE/RN pelo Dr. Odilon Garcia, assessor jurídico que atua no Escritório Gondim, Marques, Cavalcanti e Garcia S/S e Ricardo Xavier Advogados, parceiro na ação do FUNDEF.

A sentença também diz que, além dos 279 milhões incontroversos, já em poder do Estado, deverá ser rateado em favor da educação o valor remanescente controverso, ainda pendente de julgamento em Brasília. Por fim, o juiz fixou uma multa diária em caso de descumprimento.

Em outra frente, no dia 15 de agosto, o SINTE encaminhou à Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) os cálculos do rateio com os valores individuais de cada professor beneficiado, de acordo com os critérios de jornada, tempo em sala de aula e matrícula. Se espera que os cálculos sejam acatados, facilitando o rateio para os professores da Rede Estadual.

Proposta pelo SINTE/RN em agosto de 2021, a Ação Coletiva beneficia os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na Rede Estadual no período de 1998 a 2007. O bloqueio de 60% dos recursos do Fundo foi determinado em abril deste ano. De lá para cá, várias audiências aconteceram entre o Sindicato, a assessoria jurídica e o Executivo estadual. Na última segunda (15) o SINTE dialogou com a Governadora sobre a questão.

QUEM TEM DIREITO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF?

• Os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1998-2007); e

• Os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

Importante ressaltar que o valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.

ENTENDA

O Governo do Rio Grande do Norte ganhou uma causa na Justiça contra a União referente ao repasse menor de verbas do Fundef entre os anos de 1998 e 2007. Com a vitória no Judiciário, recursos na ordem de R$279 milhões de reais foram repassados pela União ao Governo do Estado em junho de 2021.

A Justiça acatou o pedido do Sindicato em abril deste ano e determinou o bloqueio de 60% dos recursos que foram depositados em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O montante bloqueado ultrapassa R$160 milhões de reais e esse valor deve beneficiar os profissionais do magistério que trabalharam na Rede Estadual de Ensino no período de 1998 a 2007. Inclusive, beneficiará aposentados, pensionistas e herdeiros.

Para tratar da liberação e do rateio dos recursos, o Sindicato deu início a negociações com o Governo e por várias vezes, ao longo do último ano, dirigentes da entidade se reuniram com representantes do Executivo Estadual.


Notícias mais lidas na semana.

DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO É O ÚNICO SERVIDOR DO RN A RECEBER A MEDALHA TOP LEGISLATIVO 2022

WILSINHO (PTB) É ELEITO PREFEITO DE CANGUARETAMA COM 54,74% DOS VOTOS VÁLIDOS

POPULAÇÃO ELEGE EDNA LEMOS COMO NOVA PREFEITA DE PEDRO VELHO/RN

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA