REAJUSTE NO SALÁRIO DOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DA JUSTIÇA É APROVADO NO STF

Imagem
  Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcello Casa JR / Agência Brasil Nesta quarta-feira, 10, aconteceu uma sessão administrativa, onde, ministros do STF votaram a proposta de  18% no reajuste do salário dos servidores e magistrados da Justiça. A proposta foi votada por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa maneira, o valor que a corte suprema passará a receber será de R$ 46 mil por mês. Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo. Um aumento voltado para os servidores do Poder Judiciário, com o mesmo valor percentual, também foi votado pelos ministros. O responsável por marcar a votação foi Luiz Fux, presidente do STF. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O reajuste ainda passará por votação no Congresso após ser a

MAIS DE 98% DAS EMPRESAS CRIADAS NO RN SÃO PEQUENAS, DIZ MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 


O segmento das micro e pequenas empresas tem sido determinante para a economia do Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Nove em cada dez novas empresas criadas nos primeiros seis meses de 2022 são pequenos negócios. A confirmação é do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Mapa das Empresas no Brasil. O estudo apresenta a quantidade de novas empresas abertas em todo o país e indica que o estado registrou no primeiro semestre 22.673 novos empreendimentos formalizados, dos quais 98,2% são de micro ou pequeno porte.

No total, foram 22.276 pequenos negócios registrados no Rio Grande do Norte ao longo de seis meses deste ano e, segundo o levantamento, 9.602 foram formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). O segmento das MPEs envolve as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), além dos MEIs. São classificados como ME os negócios com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, enquanto nas EPP a faixa de receitas brutas fica entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. Já o MEI o limite é de R$ 81 mil por ano.

Tempo de abertura

De acordo com o Ministério, a facilidade em abrir uma nova empresa é um dos fatores que tem incentivado o registro de novos negócios. O tempo médio de abertura no Brasil é de um dia e sete horas. No Rio Grande do Norte, esse prazo é maior, um dia e meio, sendo necessárias em média 15 horas de viabilidade e outras 21 horas para o registro em si, o que totaliza 36 horas. A expectativa do governo é que até o fim do ano o prazo para se registrar um novo negócio no país diminua para um dia.

O gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, explica que, diferente do MEI, cujo processo de abertura dura minutos e é feito pela internet, as demais categorias de pequenos negócios ainda enfrentam uma série de exigências burocráticas de órgãos com sistemas distintos, que emperra a rapidez na constituição da empresa e reflete diretamente no prazo para a empresa começar a funcionar.

“Pela sua própria regulamentação, o MEI é operado por um canal diferente e bastante ágil. Já as demais pessoas jurídicas obedecem a um outro rito de exigências legais, entre alvarás e licenças, que atendem à legislação local, planos diretores, condições sanitárias e impacto ambiental. Além disso, há a exigência dessa operação ser realizada por um profissional de contabilidade. A falta de sintonia e gestão desses processos afetam diretamente o tempo de abertura de um negócio”, esclarece Thales Medeiros.

Fechamento

O gerente reforça ainda que, para diminuir ainda mais esse tempo, é fundamental a união de todos os órgãos competentes e fiscalizadores nesse processo, como é a proposta da Redesim, a fim de dar mais celeridade aos pedidos de registro.

O Mapa das Empresas traz, por outro lado, dados sobre o fechamento das empresas. No estado, foram encerrados 9.840 negócios nos seis primeiros meses do ano. Somente entre as MPEs, 9.602 empresas baixaram as portas de vez, das quais 6.835 estavam registradas como MEI.

Notícias mais lidas na semana.

CRIMINOSOS INVADEM MUNICÍPIO, ATACAM DELEGACIA A TIROS E EXPLODEM COFRE DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM SÍTIO NOVO/RN

TRAGÉDIA: DOIS MORREM E DOIS FICAM FERIDOS APÓS TIROTEIO EM FESTA NO RN

EM NATAL, BANDIDOS EXPLODEM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO BAIRRO PLANALTO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA