COM VOTAÇÃO RECORDE, ARTHUR LIRA É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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O presidente da  Câmara dos Deputados ,  Arthur Lira (PP-AL) , foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do  Congresso Nacional . Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos. Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS). A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião. Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente  Jair Bolsonaro , e o PT, do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva , estiveram juntos. Pelo acordo firmado pelos dep

MINISTÉRIO PÚBLICO APROVA AUMENTO DE 18% PARA PROMOTORES E PROCURADORES

 

Caberá ao procurador-geral da República Augusto Aras decidir se eleva ou não o pedido de reajuste do MPU de 13,5% para 18%. | Foto: Evaristo Sá/AFP


O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo.

Segundo assessoria do MPU, o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores seguirá o que foi proposto para os magistrados. O aumento será pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por conta do chamado “princípio da paridade”, que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.

A proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no último dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo percentual para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando ao Congresso um percentual de aumento quase um terço maior. Tanto o reajuste dos salários do STF como a proposta do MPU precisam de aprovação no Congresso.

Segundo o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de o Supremo ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcionários do Poder Judiciário, “abriu caminho, pelo princípio da paridade, para que os trabalhadores do Ministério Público busquem o mesmo percentual”. “O SindMPU buscará a justa recomposição inflacionária na remuneração dos servidores do Ministério Público da União”, disse.

O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao Ministério Público Federal (MPF). Estimativas contidas na proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023, um valor muito inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do Supremo para os próximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no MPU ainda não foi estimada.

De acordo com um estudo feito por técnicos do Congresso, no caso da correção salarial dos ministros do STF e de magistrados da Justiça Federal, o impacto, em 2023, será de R$ 1,9 bilhões. O valor do reajuste será pago em duas parcelas. No ano seguinte, em 2024, serão pagas mais duas parcelas, elevando o custo total para R$ 5,7 bilhões.

Para entender: fatia do orçamento do MPU em cada ramo

MPF: R$ 5,1 bilhões de custo;

MP do Distrito Federal e Territórios: R$ 1,1 bilhão de custo

Ministério Público Militar: R$ 328 milhões

MP do Trabalho: R$ 2 bilhões

Estadão Conteúdo

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