PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

RN NÃO ALCANÇA AS METAS DE COBERTURA VACINAL INFANTIL DE NENHUMA VACINA DE ROTINA DESDE 2018

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Desde o ano de 2018, o Rio Grande do Norte não alcança a meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde para nenhuma das vacinas de rotina indicadas para as crianças de até um ano de idade.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) revelam que a cobertura vacinal infantil do Estado tem apresentado tendência de queda desde antes da pandemia, o que preocupa especialistas da área de saúde diante da possibilidade de retorno de doenças já consideradas erradicadas, como a poliomielite, como relata a preceptora infectologista do ISD, Carolina Damásio.

“A recusa na vacinação tem sido associada a surtos de varicela, doença pneumocócica, sarampo e coqueluche. Recentemente, estamos acompanhando relatos de volta de doenças controladas há vários anos, como a poliomielite”, afirma Damásio.

Tribuna do Norte

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