PAGAMENTO DO AUXÍLIO GÁS SERÁ DE R$ 112 E COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Imagem
  Com início do pagamento na próxima segunda-feira, 12, para 5,95 milhões de famílias brasileiras, o Auxílio Gás será de R$ 112, segundo informou o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 9. O valor equivale ao preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg. O benefício, que tem um investimento total de R$ 667,2 milhões, segundo o governo, é dado bimestralmente, junto com o Auxílio Brasil. A ordem do pagamento ocorre de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Em dezembro, os pagamentos se iniciam no dia 12 para aqueles com número final do NIS 1 e terminam no dia 23 para os beneficiários que possuem o último dígito 0 do NIS. Confira o calendário do Auxílio Gás de dezembro: 1.Final NIS 1: 12/12 2.Final NIS 2: 13/12 3.Final NIS 3: 14/12 4.Final NIS 4: 15/12 5.Final NIS 5: 16/12 6.Final NIS 6: 19/12 7.Final NIS 7: 20/12 8.Final NIS 8: 21/12 9.Final NIS 9: 22/12 10.Final NIS 0: 23/12 Todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igua

RN OBTÉM AUTORIZAÇÃO NO STF PARA COMPENSAR PERDAS COM TETO DO ICMS

 


O Rio Grande do Norte e os estados de Minas Gerais e do Acre obtiveram decisões cautelares (temporárias) no Supremo Tribunal Federal (STF) para compensarem as perdas de arrecadação que tiveram pela criação de um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustível, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

O ministro Gilmar Mendes concedeu as decisões nesta sexta-feira (20), permitindo que a compensação seja realizada a partir de agosto, com um abatimento nas parcelas de contratos de dívida dos estados com a União.

Antes, São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão já haviam conseguido decisões semelhantes.

Ao menos 11 estados pediriam ao STF para suspender pagamento de dívidas com a União por causa da diminuição da arrecadação. Ao estabelecer a alíquota de 17% ou 18% para esses serviços, a legislação previu um gatilho para compensação, quando as perdas ultrapassarem o limite de 5% por mês.

O projeto de lei que cria o teto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.

As liminares de Gilmar Mendes dizem ainda que a União não pode colocar os estados em qualquer cadastro de inadimplentes ou “promover qualquer outro ato em desfavor” dos entes federativos em relação à dívida.

Com informações de O Globo

Notícias mais lidas na semana.

COMISSÃO DO TRE-RN DÁ PARECER PELA REPROVAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA WENDEL LAGARTIXA

VÍDEO: TORRE DESABA E ATINGE CASAS NA CIDADE DE BREJINHO, AGRESTE POTIGUAR

VÍDEO: PREFEITO GUILHERME DÁ ORDEM DE SERVIÇO E OBRAS DE CALÇAMENTO INICIA NO DISTRITO DO MANDÚ, EM LAGOA DE PEDRAS/RN

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA