PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

RN TEM 12% DA POPULAÇÃO ATIVA DESEMPREGADA; TAXA É A 5ª MAIOR DO BRASIL

 


A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2022 foi de 9,3%, recuando 1,8 ponto percentual ante o primeiro trimestre de 2022 (11,1%) e caindo 4,9% frente ao mesmo trimestre de 2021. Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação recuou em 22 das 27 Unidades da Federação, mantendo-se estável nas outras cinco. O Rio Grande do Norte apresentou melhoria nos índices, mas tem  5ª maior taxa de desocupação do país.

As maiores taxas de desocupação foram da Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%), Sergipe (12,7%) e Paraíba (12,2%), enquanto o Rio Grande do Norte tem 12%. Por outro lado, as menores foram registradas em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%).

Com relação à comparação ao primeiro trimestre do ano, o Rio Grande do Norte evoluiu menos do que outros estados. Anteriormente, o estado tinha a 9ª maior taxa de desempregados. Mesmo com a redução de 2%, o estado subiu no "ranking" do desemprego devido à melhoria mais acentuada na situação de outros estados.

No primeiro trimestre, Acre (14,8%), Alagoas (14,2%) e Amapá (14,2%) tinha percentual maior que o Rio Grande do Norte, que registrava 14,1% de desempregados. Porém, em três meses, os três estados conseguiram ficar abaixo dos 12% (veja lista completa no fim da matéria).

Na média brasileira, a taxa de desocupação por sexo foi de 7,5% para os homens e 11,6% para as mulheres no segundo trimestre de 2022. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional (9,3%) para os brancos (7,3%) e acima para os pretos (11,3%) e pardos (10,8%).

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (15,3%) foi maior que as taxas dos demais níveis de instrução analisados. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,7%).

Subutilização e informalidade

No segundo trimestre de 2022, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) foi de 21,2%. Piauí (42,3%) teve a maior taxa, seguido por Sergipe (37,4%) e Bahia (34,9%). O Rio Grande do Norte teve 30,8%. As menores taxas de subutilização ficaram com Santa Catarina (7,0%), Mato Grosso (10,1%) e Rondônia (11,2%).

O número de desalentados no segundo trimestre de 2022 foi de 4,3 milhões de pessoas. O maior número estava na Bahia (612 mil desalentados). O percentual de desalentados (frente à população na força de trabalho ou desalentada) no segundo tri de 2022 foi de 3,8%. Maranhão (14,8%) e Alagoas (13,7%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,4%) e Mato Grosso (1,2%), os menores.

O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado foi de 73,3%. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%) e os menores, no Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%). O Rio Grande do Norte aparece com 63,1%.

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria foi de 26,2%. Os maiores percentuais eram do Amapá (35,7%), Rondônia (35,3%) e Amazonas (35,0%) e os menores, do Distrito Federal (20,1%), Mato Grosso do Sul (22,6%) e São Paulo (23,2%). No Rio Grande do Norte, o percentual foi de 26,8%.

A taxa de informalidade para o Brasil foi de 40,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (61,8%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (57,7%) e as menores, com Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%) e Distrito Federal (31,2%). O Rio Grande do Norte ficou acima da média nacional, com 46,3%.

Veja a taxa de desemprego por estado:

Bahia: 15,5%
Pernambuco: 13,6%
Sergipe: 12,7%
Rio de Janeiro: 12,6%
Paraíba: 12,2%
Rio Grande do Norte: 12%
Acre: 11,9%
Distrito Federal: 11,5%
Amapá: 11,4%
Alagoas: 11,1%
Maranhão: 10,8%
Ceará: 10,4%
Amazonas: 10,4%
Piauí: 9,4%
São Paulo: 9,2%
Pará: 9,1%
Espírito Santo: 8%
Minas Gerais: 7,2%
Goiás: 6,8%
Rio Grande do Sul: 6,3%
Roraima: 6,2%
Paraná: 6,1%
Rondônia: 5,8%
Tocantins: 5,5%
Mato Grosso do Sul: 5,2%
Mato Grosso: 4,4%
Santa Catarina: 3,9%

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