UM QUARTO DAS MULHERES LÉSBICAS DIZ TER SIDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL

 

Na segunda-feira 29 foi comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, dados do primeiro mapeamento de vivências lésbicas no Brasil foi divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), os números se mostram preocupantes. As informações são do G1 PE.

A primeira etapa do LesboCenso nacional, lançada no auditório da seccional estadual da OAB-PE e mostrou que só no Recife 24,76% das mulheres lésbicas ouvidas declararam que já foram estupradas. Além disso, também afirmaram que 75,13% desses crimes foram cometidos por pessoas conhecidas.

O levantamento aponta que 22 mil mulheres lésbicas de todo o país responderam a um questionário virtual sobre quem são e como vivem. No estado de Pernambuco, 664 mulheres foram entrevistadas no LesboCenso.

Esta pesquisa em termos de abrangência, é considerado o primeiro do mundo voltado para a comunidade lésbica.

Visibilidade Lésbica

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica comemorou seus 26 anos no dia 29 de agosto. Esta data marca a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu em 1996. Com isso, o dia passou ser dedicado para discutir políticas públicas de combate ao preconceito e dar visibilidade à comunidade no Brasil.

A partir dessa conquista, a comunidade LGBTQIA+ conseguiu alguns direitos desde 1996. Mesmo que tardio, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a criminalizar a homofobia e transfobia, com a aplicação da Lei do Racismo (7.716/1989). Também foi conquistado o direito da saúde para todos. A partir disso, o poder público passou a ter o dever de implementar políticas públicas de saúde também para a população LGBTQIA+, garantindo o direito um atendimento humano e igualitário, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude da orientação sexual e identidade de gênero.

O direito ao casamento e União Estável foi mais uma conquista simbólica, em 2011 o STF proibiu que qualquer cartório, magistrado ou tribunal do país discrimine as pessoas em razão do sexo, seja por motivo de gênero, seja de orientação sexual. O STF também determinou que o casamento homoafetivo deve ter o mesmo regime jurídico protetivo conferido aos casais heterossexuais.