ROSA WEBER É ELEITA PRESIDENTE DO STF

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  A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência do STF. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente da Corte. Ela substituirá o ministro Luiz Fux à frente do STF e deverá ficar no cargo até outubro de 2023, quando completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Por 10 votos favoráveis e 1 contrário — o ministro que assumirá a presidência normalmente vota no vice — a eleição foi protocolar, dado que o Supremo adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade para a sucessão de seus presidentes. Como informamos, a posse de Rosa Weber como presidente do STF está marcada para o dia 12 de setembro. Com informações do O Antagonista

URGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ PARECER E VEREADOR LEANDRO HORÁCIO GANHA MAIS UMA AÇÃO E SE MANTÉM PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024



A disputa para a mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio e que tem o acirramento para a presidência do legislativo municipal teve mais uma forte decisão na última sexta-feira (29).

Através do mandado de segurança 0800066-27.2018.8.20.5128, o Ministério Público anulou a eleição que tentava derrubar a eleição do vereador Leandro Horácio e que teria elegido a vereadora Marizete Barbosa, todos os atos daquela eleição. 

Em seu parecer, a Promotora de Justiça, doutora Marcela Pereira da Nóbrega reconheceu abusivo e ilegal o ato convocatório 012/2022 e todas as deliberações dele decorrentes para fins de anulação da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio realizada na sessão de 01.01.20221. 

"Ante todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, se manifesta no sentido da concessão da segurança, a fim de que seja reconhecido como abusivo e ilegal o ato convocatório 012/2022 e todas as deliberações dele decorrentes para fins de anulação da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio realizada na sessão de 01.01.20221, desde a sessão extraordinária de 14.04.2022 até eventuais outros atos de convocação ou eleição realizada, o que faz com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal c/c o art. 1º, da Lei nº 12.016/09, em face das razões acima expostas, ressaltando que, sob o seu olhar, a concessão da segurança não obsta novas deliberações, desde que observadas as normas regimentais", disse sua excelentíssima promotora de Justiça.

Desta forma  Leandro Horácio que foi eleito dia 01/01/2021  como presidente para o biênio 2023 e 2024, permanece presidente da mesa que foi eleita em plenário. 








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