PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

Imagem
  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

VARÍOLA DOS MACACOS: GOVERNO FEDERAL DETERMINA NÍVEL MÁXIMO DE ALERTA

 


Com 2.293 casos confirmados de varíola dos macacos no Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu nível máximo de alerta para lidar com a transmissão do vírus.

De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, publicado pelo órgão no fim de semana, há três níveis classificação da emergência de saúde. A pasta adotou o último grau para classificar a varíola dos macacos no país.

Nesse nível de alerta, a doença é considerada uma “ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo uma ampla resposta governamental”. Na prática, a iniciativa do governo visa alertar a todos os órgãos que a monkeypox demanda atenção máxima.

“Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin)”, informou o Ministério da Saúde no plano de contingência.

Ações

“O SUS envida esforços para aquisição desses insumos para a população brasileira, mas cabe destacar que, no momento, não há disponibilidade no mercado internacional de vacinas ou medicamentos para tratamento para aquisição pelo Brasil”, ressaltou o ministério.

De acordo com o plano de contingência, há também os níveis 1 e 2 de resposta ao vírus. No primeiro, o país não tem recursos necessários para atender aos casos, mas o risco ainda não é considerado significativo. O estágio exige orientação técnica e mobilização de recursos, com possiblidade de envio de equipe a locais com casos.

No nível 2, o risco é “significativo”, “superando a capacidade de resposta local, necessitando de recursos adicionais e apoio complementar da esfera federal, com envio de equipe de resposta à emergência em saúde pública”.

Casos

De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira (8/8), o Brasil tem 2.293 ocorrências confirmadas e 2.363 casos suspeitos da doença.

São Paulo é a unidade federativa com o maior número de registros: 1.636 casos confirmados e 608 suspeitos. Em seguida, no ranking, aparecem Rio de Janeiro (253 casos confirmados), Minas Gerais (101) e Distrito Federal (92).

Além disso, o país já computou uma morte pela doença. A vítima era um homem de 41 anos, que tinha várias comorbidades e lutava contra um câncer. Ele faleceu em Belo Horizonte, capital mineira, no mês de julho.


Notícias mais lidas na semana.

EM PASSAGEM, PASSEATA E COMÍCIO MOSTRA FORÇA E LIDERANÇA DO PREFEITO JUNINHO EM APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

CARLOS EDUARDO AMPLIA DISTÂNCIA SOBRE ROGÉRIO NA RETA FINAL, APONTA PESQUISA SETA/BAND

SETA/BAND: FÁTIMA SOBE E ABRE 30 PONTOS DE VANTAGEM SOBRE STYVENSON A 6 DIAS DA ELEIÇÃO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA