PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

AMAZÔNIA PERDEU 12% DE FLORESTAS EM 37 ANOS, APONTA MAPBIOMAS

 


A Amazônia perdeu 44,5 milhões de hectares para a agropecuária nos últimos 37 anos, o equivalente a 12% de florestas, de acordo com o último levantamento do MapBiomas, divulgado nessa sexta-feira (2/9).

É o equivalente a dez vezes a porção territorial do estado do Rio de Janeiro.

agropecuária é a principal atividade relacionada ao desmatamento da região. Os mapas e dados atualizados mostram que, em 2021, a atividade ocupava 15% do bioma.

O Pará foi o estado mais desmatado da Amazônia Legal entre 1985 a 2021. Cerca de 35% das florestas foram convertidas em área de agricultura ou pastagem, de acordo com o levantamento.

O estado também se destaca em relação ao garimpo. Dentre os 217 mil hectares de área minerada na Amazônia, 64% foram mapeados no Pará. Apenas no último ano, o garimpo respondeu por 74% dos hectares mapeados como mineração na Amazônia.

Bioma preservado

O levantamento do MapBiomas mostrou que 54,3% das áreas florestais remanescentes estão localizadas em áreas legalmente protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (exceto APA).


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