NOS PRIMEIROS 5 MESES DE 2023, DISQUE 100 TEM 47 MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS

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  Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos. O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.  De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.    Campanha Junho Violeta  Para enfrentar a viol

BARROSO DIZ QUE É PRECISO FONTE DE CUSTEIO PARA PISO DE ENFERMEIROS

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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso – feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Demissões

O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.

“É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, afirmou.

Na terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único  de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.

A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada.

Agência Brasil

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GESTÃO DO PREFEITO RAULISON RIBEIRO É APROVADA POR QUASE 70% DA POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO; APONTA PESQUISA EXATUS/AGORA-RN

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  Foto: Reprodução:          A gestão do prefeito de Santo Antônio, Raulison de Sena Ribeiro (MDB), é aprovada por quase 70% da população, conforme dados de uma pesquisa realizada pelo INSTITUTO EXATUS no último dia 25 de maio e divulgada nesta terça-feira 30 pelo AGORA RN. Questionados se aprovam ou desaprovam a gestão municipal, 67,02 afirmaram aprovar a administração local, contra 22,28% que disseram desaprovar. Além disso, 10,70% não souberam ou não responderam. Os entrevistados também foram perguntados como avaliam a gestão do prefeito Raulison. O resultado mostrou uma avaliação positiva de 60,53% da população. De acordo com o levantamento, 26,32% dos entrevistados responderam que o trabalho desenvolvido pelo gestor é “ótimo” e outros 34,21% consideram a gestão boa. Ainda de acordo com a pesquisa, 7,89% veem o governo municipal como “ruim” e 6,67% acham a administração “péssima”, totalizando 14,56% de munícipes que avaliam a gestão negativamente. A amostragem também revelou que 22
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JUSTIÇA ELEITORAL CASSOU O REGISTRO DE WEDNA MENDONÇA EX-CANDIDATA A PREFEITA EM PASSAGEM/RN

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  Reprodução/Internet      O Blog acaba de receber um furo de notícia vindo lá da cidade de Passagem no Agreste potiguar. Segundo as informações, a Justiça Eleitoral cassou o registro de Wedna Mendonça que foi candidata ao cargo de prefeita do município e atualmente é apoiadora do deputado e candidato a reeleição Kleber Rodrigues. Ainda de acordo com as informações, a proposta feita pela chapa vitoriosa no pleito de 2020, onde a ação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) foi julgada PROCEDENTE, onde cassou o registro de candidatura dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2020 , Wedna Mendonça e João Rubson. Estes foram multados em R$ 10 mil , cada um, que poderão torná-los inelegíveis, caso essa seja mantida definitivamente.
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ROGÉRIO MARINHO É CONDENADO À PERDA DO MANDATO EM AÇÃO SOBRE SUPOSTO ESQUEMA DE "FANTASMAS" NA CÂMARA

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  A Justiça estadual, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PSDB) à perda do mandato no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, onde ele foi vereador e presidente da Casa. O congressista foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, além de ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos. A decisão de primeiro grau foi proferida na última quarta-feira 31 pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O senador poderá recorrer da decisão, que não tem efeitos imediatos. Além de Rogério Marinho também foram condenados no mesmo processo o atual vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), além dos ex-vereadores Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sa
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