PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

EM MEIO A CRISE NA SAÚDE, GOVERNO DO RN REMANEJA MAIS DE R$ 15 MILHÕES PARA HOSPITAIS

 


Em meio a uma crise na saúde pública, simbolizada pela superlotação no Hospital Walfredo Gurgel, o Governo do RN fez um remanejamento orçamentário e injetou R$ 20 milhões na rede pública de saúde. A mudança orçamentária foi publicada na edição de hoje (9), do Diário Oficial do Estado (DOE). 

O valor é proveniente de "superávit financeiro", apurado no balanço patrimonial de 2021. Foram R$ 5,6 milhões para o enfrentamento ao coronavírus e mais R$ 12,7 milhões para a "manutenção de unidades hospitalares". Houve ainda uma quantida de R$ 2,7 milhões para "operacionalização dos serviços complementares de média e alta complexidade ambulatorial". 

Nesta semana, o Portal 96 já havia apontado que o Hospital Walfredo Gurgel havia voltado a sofrer com a superlotação, diante das notícias que apontavam um crescimento de quase 40% no atendimento de casos de pessoas acidentadas de moto nos últimos 90 dias. 

Hoje, o jornal Tribuna do Norte detalhou o tema e apontou que 80 pessoas estavam na fila aguardando cirurgia ou transferência para outros hospitais. 

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