NOVA PEC DE REFORMA TRIBUTÁRIA BUSCA UNIFICAR LEIS QUE REGULAM ICMS E ISS

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  O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Segundo o texto, as 27 legislações estaduais e do DF que tratam do ICMS e as milhares de leis municipais sobre ISS seriam substituídas por duas — uma para cada imposto — com abrangência nacional. Para isso, a PEC prevê a edição de duas leis complementares, de competência da União, para estabelecer normas gerais de direito tributário.  No entanto, não haverá unificação de alíquotas, que continuarão sendo determinadas e ajustadas pelas leis dos est

FURTO DE EQUIPAMENTOS DA REDE ELÉTRICA CRESCE 324% NO RN

 


O número de ocorrências de roubos de equipamentos da rede elétrica da Neoenergia Cosern aumentou 324% de 1º janeiro a 14 de setembro de 2022. Conforme levantamento mais recente do Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora, o caso mais recente foi registrado no início madrugada da quarta-feira (14), na Comunidade do Córrego, zona rural de Grossos, na região da Costa Branca potiguar. Bandidos furtaram aproximadamente 1.600 metros de condutores, o equivalente a 16 vãos (distância entre os postes).

Em números absolutos, no período mencionado, foram registradas 2.310 ocorrências de furtos envolvendo equipamentos da Neonergia Cosern no Rio Grande do Norte. Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais. Do dia 1º de janeiro ao dia 14 de setembro de 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza contabilizados pela companhia foi de 545. Em todos os casos, a Neoenergia Cosern registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível.

“Esse tipo de crime prejudica toda a sociedade, além de colocar as pessoas em risco. Mantemos uma comunicação contínua com as autoridades policiais com o objetivo de colaborar com a solução deste problema”, declara Osvaldo Tavares, Superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

O furto de equipamentos da rede elétrica causa transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. Além de provocar instabilidade no fornecimento de energia elétrica, o furto de equipamentos elétricos é um risco para o autor da ação criminosa e para a população em geral. A Neoenergia Cosern reforça que a população mantenha distância da rede elétrica.

A distribuidora ressalta que compartilha informações e acompanha as ações de furtos da rede elétrica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Em agosto passado, representantes da companhia e do Governo do Estado se reuniram para discutir a adoção de medidas no combate à ação dos bandidos.

96 FM Natal

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