NOVA PEC DE REFORMA TRIBUTÁRIA BUSCA UNIFICAR LEIS QUE REGULAM ICMS E ISS

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  O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Segundo o texto, as 27 legislações estaduais e do DF que tratam do ICMS e as milhares de leis municipais sobre ISS seriam substituídas por duas — uma para cada imposto — com abrangência nacional. Para isso, a PEC prevê a edição de duas leis complementares, de competência da União, para estabelecer normas gerais de direito tributário.  No entanto, não haverá unificação de alíquotas, que continuarão sendo determinadas e ajustadas pelas leis dos est

MORRE AOS 62 ANOS, CRAQUE POTIGUAR E EX-ABC, AMÉRICA E VASCO

 

                                                          Foto: Reprodução


Morreu, na segunda-feira (12), um dos grandes jogadores da história do futebol potiguar. O defensor Sérgio Poti, que atuou por ABC, América, Vasco, Botafogo, Campinense e Seleção Olímpica Brasileira, estava internado há 28 dias no Walfredo Gurgel, após sofrer um AVC hemorrágico.

Poti tinha 62 anos e “abandonou” a carreira mais cedo para seguir uma “vida boêmia”. Apesar de não ter conseguido ter uma vida futebolística longa, é apontado como um dos grandes ídolos do futebol potiguar. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do atleta.

96 FM

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