PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

NATAL: 18 KG DE FRAGMENTOS DE ÓLEO SÃO RECOLHIDOS NO LITORAL

 


Preocupada com o surgimento de fragmentos de óleo nas praias da capital, a Prefeitura de Natal reuniu órgãos ambientais, de segurança e de saúde para buscar soluções de enfrentamento ao material de origem desconhecida que já atinge um pequeno trecho do litoral natalense e de praias do litoral sul do Estado. Coordenada pelo secretário de Governo, Johan Xavier, a reunião contou com a participação de órgãos municipais e estaduais.

A Defesa Civil de Natal vem fazendo desde o dia 15 de setembro o monitoramento e a coleta dos fragmentos de óleo esféricos surgidos em um trecho do litoral natalense, compreendido entre o posto policial da Via Costeira até as imediações do antigo Hospital de Campanha instalado pela Prefeitura. O trabalho de monitoramento vai da praia de Ponta Negra à praia da Redinha. Até o momento já foram recolhidos 18 kg do material.

De acordo com a chefe de Operações da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá, os primeiros fragmentos no litoral natalense surgiram na última sexta-feira 16 em um trecho de quatro quilômetros. “São pequenas pelotas espalhadas ao longo da linha de praia. Por enquanto a gente não encontrou fragmentos em Ponta Negra e na Redinha. Estamos avisando aos barraqueiros, comerciantes e banhistas que ao avistarem o material não entrem em contato direto, pois não sabemos ainda a origem do mesmo. Pedimos que, caso identifiquem o material, contatem a Defesa Civil, por intermédio do telefone 190, que nós vamos fazer a coleta do material”, ressaltou a coordenadora.

Ela disse que a partir de agora a Defesa Civil irá expandir o trabalho com o apoio da Marinha do Brasil. A Defesa Civil também conta com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Urbana. O material está sendo armazenado temporariamente em local adequado até a destinação final pelo Idema. Por outro lado, a Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, vai atuar no caso com ações educativas.

O secretário Johan Xavier disse que a Prefeitura está alerta em relação ao surgimento do óleo no litoral natalense e dando todo o apoio à Defesa Civil. “O mais importante agora é o monitoramento diário do nosso litoral”, ilustrou o gestor.

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