PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

OPERAÇÃO LEI SECA AUTUA 14 MOTORISTAS POR DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL EM NATAL; DOIS SÃO PRESOS

 

Foto: Cedida

A Operação Lei Seca autuou 14 motoristas flagrados conduzindo veículos sob efeito de álcool, entre a tarde e a noite de quarta-feira (7), feriado da Independência, em Natal. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, da Polícia Militar, montou três pontos de bloqueio no bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade.

As ações culminaram na autuação dos 14 condutores autuados por dirigir sob a influência de álcool. Dois deles foram encaminhados à Central de Flagrantes pelo crime de embriaguez ao volante. “A Lei Seca/CPRE segue intensificando a fiscalização nos mais diversos setores, buscando garantir um trânsito mais seguro a todos”, informou a corporação.

Na delegacia, o delegado arbitrou fiança, mas ela não foi paga e os dois condutores seguiam presos no início da manhã desta quinta-feira (8). Eles vão passar por audiência de custódia na Justiça.

G1 RN

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