NOVA PEC DE REFORMA TRIBUTÁRIA BUSCA UNIFICAR LEIS QUE REGULAM ICMS E ISS

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  O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Segundo o texto, as 27 legislações estaduais e do DF que tratam do ICMS e as milhares de leis municipais sobre ISS seriam substituídas por duas — uma para cada imposto — com abrangência nacional. Para isso, a PEC prevê a edição de duas leis complementares, de competência da União, para estabelecer normas gerais de direito tributário.  No entanto, não haverá unificação de alíquotas, que continuarão sendo determinadas e ajustadas pelas leis dos est

PESQUISADORES POTIGUARES DESENVOLVEM APARELHO QUE SUBSTITUI OLHO HUMANO EM EXAMES OFTALMOLÓGICOS

 


Um dispositivo desenvolvido pelo médico oftalmologista Paulo de Souza Segundo, de 43 anos, promete beneficiar o ensino e o mercado da Oftalmologia. O aparelho dispensa a presença do olho humano durante o treinamento para prescrição dos óculos no refratômetro, um instrumento óptico fundamental para as consultas oftalmológicas.

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Potiguar (PPGB/UnP), Paulo começou a desenvolver o protótipo do Simulador de Retinoscopia acoplado ao Refratômetro em 2019 e o nomeou de Eyezowski, pela semelhança com o personagem Mike Wazowski do filme de animação ‘Monstros S.A.’.

“O Simulador se propõe a facilitar o ensino da oftalmologia com potencial de promover resultados bem mais promissores no processo ensino-aprendizagem que as metodologias tradicionais. Isso possibilita a simulação da técnica da retinoscopia em ambiente real, substituindo o olho humano do paciente no treinamento, com utilização de dispositivo portátil, acoplável a qualquer consultório oftalmológico e com custo acessível”, explica o pesquisador.

A novidade desenvolvida pelo potiguar está em consonância com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que demonstra em relatórios a necessidade do desenvolvimento de ferramentas que beneficiem a formação e o estudo especializado de profissionais oftalmologistas.

O orientador do projeto, professor doutor Francisco Irochima, afirma que a pesquisa de Paulo se revela bastante promissora para a área, especialmente para residentes e oftalmologistas em reciclagem.

“O refratômetro é, basicamente, o aparelho colocado na frente dos olhos do paciente durante a consulta. A retinoscopia quantifica, de maneira aproximada, o erro refracional por miopia, hipermetropia e astigmatismo do paciente. O resultado obtido é usado como um parâmetro na definição final do grau do paciente e da necessidade ou não do uso de lentes corretivas”, explica Irochima.

Disponibilização no mercado
Patenteado com recursos próprios sob a numeração BR 10 2022 013367 0, o pesquisador agora busca apoio para a produção do Simulador de Retinoscopia, barateando a produção e a disponibilização ao mercado.

“Já estou em busca de patrocínio da iniciativa pública e privada para custeios. Assim, avançaremos contribuindo com a saúde oftalmológica de muitas pessoas”, frisa o pesquisador.

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