PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

RODOVIÁRIA DE NATAL DEVE TER AUMENTO DE 35% NO FLUXO DE PASSAGEIROS DURANTE ÀS ELEIÇÕES DE 2022

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A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste divulgou uma nota, nesta sexta-feira (30), informando sobre a ampliação das frotas de ônibus durante às eleições de 2022. Segundo o órgão, existe uma espera de 35% a mais de clientes na rodoviária rumo aos interiores. Além disso, as gratuidades existentes nas leis serão respeitadas normalmente pelas empresas.

"No transporte da área metropolitana, o aumento ocorre de forma natural, visando atender o maior fluxo de demanda de usuários no dia das eleições. No transporte para o interior, a movimentação tem início de forma antecipada, com ônibus extras disponibilizados pelas empresas", disse o órgão. A medida foi recomendada pela Defensoria Pública da União (DPU).

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Veja como vai funcionar a frota de ônibus no dia das eleições e confira linhas que vão operar

Confira a nota completa divulgada pelo órgão:

A RESPEITO DA RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) PARA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL SEJA AMPLIADO NO DIA DAS ELEIÇÕES

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR informa que, costumeiramente, as empresas operadoras de transporte intermunicipal do RN - tanto da área metropolitana, quanto das que fazem ligação para os interiores - aumentam suas frotas no período eleitoral e no dia da eleição.

No transporte da área metropolitana, o aumento ocorre de forma natural, visando atender o maior fluxo de demanda de usuários no dia das eleições. No transporte para o interior, a movimentação tem início de forma antecipada, com ônibus extras disponibilizados pelas empresas.

Essa prática já ocorre desde eleições anteriores e será mantida por todas as empresas neste ano. Há, inclusive, uma espera de 35% a mais de clientes na Rodoviária de Natal, rumo aos interiores.

Reforçamos também que as gratuidades existentes nas leis serão respeitadas normalmente pelas empresas.

Foto: Walky Martins/Ilustração.

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OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

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CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

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