PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RENOVA ALERTA PARA META DA VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO

 


No Rio Grande do Norte a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, iniciada em agosto, alcançou o percentual de 34,84% de cobertura vacinal, o que representa 64.707 doses aplicadas em crianças de 1 a menores de cinco anos de idade. A campanha segue até 30 de setembro e a expectativa é vacinar 95% das crianças nessa faixa etária.

Através de dados gerados pelo portal RN+Vacina, até o meio-dia desta segunda-feira (19), somente nove municípios do estado atingiram essa meta: Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Santana do Seridó, São José do Seridó, Água Nova, Francisco Dantas, José da Penha e Severiano Melo.

Dos municípios da Região Metropolitana de Natal, Extremoz alcançou a marca de 50,21% de cobertura vacinal, São Gonçalo do Amarante está com 27,24%, seguido por Parnamirim com 25,53%, Macaíba com percentual de 24,67% e a capital, Natal, com 18,48% – o que representa 7.594 doses aplicadas no município. Oitenta e oito municípios do RN estão com a meta abaixo dos 50% e outros 70 municípios estão com percentual que varia dos 50 aos 94,99%.

De acordo com Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o cenário de coberturas vacinais contra a poliomielite é preocupante. Desde 2017 o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. Em 2021, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.

“Diante disto, elaboramos uma série de estratégias para que os municípios consigam efetivar na prática e que a gente mude esse cenário. Esta semana, de 19 a 26 de setembro, as escolas, CMEIS e creches devem promover a vacinação para as crianças; também orientamos a ampliação do acesso para que toda a população consiga vacinar seus filhos, seja com a abertura dos pontos de vacinação à noite ou em praças e supermercados, para que de fato a gente consiga a cobertura de 95% das crianças”, reforçou Kelly.

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