GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Imagem
  A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (31), o pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do executivo estadual. Segundo Fátima, os plantões extras, realizados no mês de dezembro de 2022, serão creditados em conta bancária nesta quarta-feira (1º). Mais cedo, os  trabalhadores da saúde do RN haviam anunciado que iriam vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (1º) em um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais referentes a dezembro de 2022 . A paralisação iria contar com um ato público às 9h da manhã, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. “Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, informou a gover

TRE-RN NEGA AÇÃO DE FÁBIO DANTAS PARA SUSPENDER PROGRAMA ESTADUAL QUE RESERVA VAGAS A APENADOS



O juiz federal auxiliar do TRE-RN, Carlos Wagner, indeferiu pedido feito pela coligação Muda RN, do candidato a governo do Estado, Fabio Dantas, para suspensão do decreto estadual da governadora Fátima Bezerra que destinou a obrigatoriedade de um percentual de acaba nas empresas contratadas pelo estado para apenados do sistema prisional.

O magistrado não seguiu os argumentos da oposição de supostas práticas de condutas Vedadas no período eleitoral e negou provimento.

” A preocupação da lei eleitoral, ao estabelecer essa conduta vedada do art. 73, § 10, como se observa na parte final do preceito (“programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”), consiste em evitar adicionais dispêndios orçamentários de cunho oportunista e nitidamente eleitoreiro, que possam viabilizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Na política estadual de trabalho destinada à reserva de vagas a internos e egressos do sistema prisional nenhum recurso financeiro ou orçamentário a mais será disponibilizado, até porque o decreto estadual hostilizado apenas disciplina, no âmbito do Estado do RN, o regime e a sistemática do trabalho remunerado do preso à luz do art. 29 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)”.

A defesa da governadora Fátima Bezerra foi promovida pelos advogados André Castro e Altair Rocha.

Confira decisão: Baixar


Notícias mais lidas na semana.

[ VÍDEOS ] INDIGNADA, POPULAÇÃO DE JUNDIÁ/RN PROTESTA CONTRA VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DOS CONTRATOS

VÍDEO: ACIDENTE DEIXA DOIS MORTOS E VÁRIOS FERIDOS GRAVES NA BR-101, NO RN

NOITE DE TERROR: BANDIDOS FAZEM SEQUESTRO E ATIRAM CONTRA VIATURA DA PM NO RN

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%