PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ACUMULA 58,25% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

 


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado quarta-feira (19), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.382.289.222 m³, percentualmente, 58,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 19 de outubro de 2021, o reservatório estava com 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 243.600.790 m³, equivalentes a 40,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 228.300.230 m², percentualmente, 38,07% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 185.300.374 m³, correspondentes a 63,28% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de outubro de 2021, o reservatório estava com 184.031.016 m³, equivalentes a 62,85% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros está em uma situação muito melhor que a do ano passado e acumula 41.554.519 m³, percentualmente, 75,77% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.221.275 m³, percentualmente, 20,44% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 1.737.081 m³, equivalentes a 15,99% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 906.726 m³, correspondentes a 8,78% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.882.410 m³, equivalentes a 18,24% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.283.472 m³, correspondentes a 66,1% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 43.677.000 m³, percentualmente, 51,83% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.876.395 m³, equivalentes a 89,18% da sua capacidade total, que é de  11.074.800 m³.

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