PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

BOLETIM DA BALNEABILIDADE APONTA TRÊS TRECHOS IMPRÓPRIOS PARA BANHO NO LITORAL DO RN

 


O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte divulgado na sexta-feira (30) apontou que três trechos analisados estão impróprios para banho. São eles: Rio Pium, em dois pontos (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim, e a praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal.

O estudo – parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) – coleta e classifica amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas.

g1-RN

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