PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

Imagem
  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

CONFRONTO: COREIAS DO NORTE E DI SUL TROCAM TIROS NA FRONTEIRA MARÍTIMA

 

Navios sul-coreanos e americanos durante exercícios militares conjuntos perto da Coreia do Sul, em 29 de setembro de 2022 – Foto: South Korean Defence Ministry/AFP/Arquivos              

As Coreias do Norte e do Sul trocaram tiros de alerta na costa oeste na manhã desta segunda-feira (24), acusando-se mutuamente de violar suas fronteiras marítimas em meio ao aumento da tensão militar das últimas semanas.

Um navio comercial norte-coreano teria cruzado a chamada Linha do Limite Norte, perto da ilha de Baengnyeong, às 3h42 da madrugada do domingo (hora local), mas retirou-se para o Norte depois que a Marinha do Sul disparou, segundo o Estado-Maior Conjunto do governo de Seul relatou em um comunicado.

“As contínuas provocações e reivindicações imprudentes do Norte minam a paz e a estabilidade na Península Coreana e na comunidade internacional”, acrescentou o texto.

O exército da Coreia do Norte acusou um navio militar sul-coreano de “invadir” a fronteira de fato entre 2,5km e 5km alguns minutos depois, o que motivou 10 disparos de advertência em resposta.

Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%