PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

DESEMBARGADOR AMILCA MAIA VAI PRESIDIR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DE 2023

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Foram eleitos na manhã desta quarta-feira, 19, os desembargadores que vão dirigir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN) durante o biênio 2023-2024. 

O desembargador Amílcar Maia será o presidente e Glauber Rêgo o vice. 

O corregedor geral será Gilson Barbosa e Dilermando Mota o Ouvidor Geral. 

A Esmarn-Escola de Magistratura – será a desembargadora Zeneide Bezerra. 

O desembargador Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal.

Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em 2013 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. 

Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

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Foto: Ilustrativa:          A Prefeitura Municipal de Serrinha, no Agreste potiguar, realizou uma dispensa de licitação para compra de peixes.  De acordo com a dispensa o prefeito Deda Terto autorizou a compra pelo valor de  R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Parece que vai ter peixes com abundância para população.
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CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

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  A cidade de Tangará que fica a 95Km da capital do estado do RN, teve mais uma noite sob ataque criminoso, desta vez os alvos foram, uma Retroescavadeira e um ônibus, que segundo informações eram de particulares, que se encontra a margem da BR226, em frente a oficina de Dário. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (20). O ônibus pelas imagens cedidas teve perca total, já a Retroescavadeira ainda pode ser recuperada. Esse foi o segundo ataque que Tangará sofreu desde o início da onda de violência que atinge o Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14).
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[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

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Para manter a ordem e a segurança no município de Lagoa de Pedras, RN, o prefeito Guilherme Amâncio tem feito parceria com as Polícias Civil e Militar para que juntos possam combater possíveis ataques de criminosos contra o patrimônio público e a população.  Guilherme tem disponibilizado não só a Guarda Municipal para que auxilie as forças de segurança, mais também demais setores da administração, proporcionando assim, mais segurança em todo o município. Veja abaixo o vídeo
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PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

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  O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais dos municípios potiguares. Dessa vez, um estudo realizado pelo instituto Consult no município de Boa Saúde. E o primeiro ponto pesquisado é a corrida eleitoral pela Prefeitura da cidade. E no levantamento estimulado, ou seja, com os eleitores tendo acesso a um disco com os nomes dos candidatos, o médico Dr. Wellington lidera com 47,25%. A prefeita Maria Edice aparece em segundo com 35,5%. O candidato Paulinho de Azulão somou apenas 0,75%. O total de brancos e nulos foi de 5,5%. Indecisos somaram 11%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 400 eleitores nas nove localidades de Boa Saúde no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro amostral, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Consult, publicada pelo Blog do BG, fo
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PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

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O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
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