PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO OCORRE NESTE SÁBADO (22) NO RN

 


O Rio Grande do Norte terá mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta neste sábado (22). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta aos municípios que ainda não atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas, que ampliem o acesso aos pontos de vacinação.

A campanha de imunização encerra no dia 31 de outubro e a meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 95% das crianças vacinadas. O público alvo da vacina contra a poliomielite é para crianças menores de cinco anos de idade e atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

O Portal RN+ Vacina aponta que, até o final da manhã desta sexta-feira (21), um total de 115.438 crianças menores de cinco anos foram vacinadas em todo o Rio Grande do Norte, representando 62% do público-alvo.

No ranking dos municípios que menos vacinaram estão: Natal (36,85%), São Gonçalo do Amarante (46,58%) e São Pedro (50,58%). Já os que mais vacinaram são Severiano Melo (165,41%), Água Nova (134,57%) e José da Penha (125,8%).

Desde 2017 o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. Em 2021, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.

Com informações de Tribuna do Norte

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