PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

LULA TEM 53,5% E BOLSONARO 46,5% DOS VOTOS VÁLIDOS; APONTA PESQUISA CNT/MDA

 


Pesquisa do instituto MDA Pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira 17 traz Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL) na disputa de segundo turno. O ex-presidente aparece com 53,5% enquanto Bolsonaro tem 46,5% dos votos válidos, com exceção de nulos, brancos e indecisos.

O levantamento coloca Lula com 48,1% dos votos totais em cenário estimulado, contra 41,8% do atual presidente e candidato à reeleição. Na última sondagem divulgada antes do primeiro turno, no dia 30 de setembro, Lula oscilou dois pontos para menos, enquanto Bolsonaro variou um ponto para mais. As variações estão dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

A pesquisa colheu opiniões de eleitores de diversos estados brasileiros de 14 a 16 de outubro, de forma presencial. Foram 2002 pessoas ouvidas. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR 05514/2022. O segundo turno da eleição presidencial será realizado em 30 de outubro.

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