PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

NOS VOTOS VÁLIDOS, LULA TEM 53% DOS VOTOS NO 2º TURNO, E BOLSONARO 47%; DIZ DATAFOLHA

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Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, nesta sexta-feira (14/10), mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL). Os percentuais são os mesmos do último levantamento, divulgado em 7 de outubro.

Pela legislação brasileira, um candidato a governador ou a presidente é considerado eleito se obtiver maioria absoluta dos votos. Ou seja, mais da metade dos votos válidos – excluídos os votos em branco e os nulos.

O Datafolha ouviu 2.898 pessoas, entre 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-01682/2022.

Estimulada

No cenário estimulado, no qual os entrevistados dizem em quem vão votar com base em uma lista dos candidatos, Lula aparece com 49%, contra 44% de Bolsonaro, mesmos percentuais da pesquisa anterior.

Veja os números:

  • Lula (PT): 49% (49% na pesquisa divulgada em 7 de outubro)
  • Jair Bolsonaro (PL): 44% (44% na pesquisa anterior)
  • Brancos e nulos: 5% (6% na pesquisa anterior)
  • Não sabem/não responderam: 1% (2% na pesquisa anterior).

Espontânea

Já na pesquisa espontânea, na qual não são apresentados os nomes de nenhum dos dois candidatos, Lula aparece com 46%. Bolsonaro tem 41%. Não há comparativo nesse cenário, pois no último levantamento o Datafolha não divulgou o recorte espontâneo. Dois porcento dos entrevistados ainda responderam que votariam no “candidato do PT” e 1% disse que votaria “22”.

Confira:

  • Lula (PT): 46%
  • Jair Bolsonaro (PL): 41%
  • Candidato do PT: 2%
  • 22: 1%
  • Brancos e nulos: 6%
  • Não sabem/não responderam: 3%
  • Outras respostas: 1%

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