PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DO REINO UNIDO É RISHI SUNAK

 


Sem concorrência, Rishi Sunak foi anunciado como o novo primeiro-ministro do Reino Unido nesta segunda-feira (24), depois que seu rival Boris Johnson desistiu da disputa e Sunak foi o único candidato a conseguir apoio suficiente nas eleições internas para líder do Partido Conservador.

A britânica Liz Truss renunciou aos postos de líder do Partido Conservador e de primeira-ministra do Reino Unido nesta quinta-feira (20), abrindo novamente eleições para o cargo. A última eleição havia sido definida há pouco mais de um mês, no dia 5 de setembro.

Rishi Sunak ainda precisa ser convidado pelo monarca britânico, o Rei Charles III, antes de ser considerado oficialmente o primeiro-ministro, mas esse procedimento é considerado uma formalidade. Sunak, ex-ministro das Finanças de 42 anos, é o terceiro primeiro-ministro do Reino Unido em menos de dois meses.

G1

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