PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

PREFEITURA DE SERRINHA/RN POSSIBILITA IDA DE IDOSOS PARA PRESTIGIAR "FESTA DO BOI" EM PARNAMIRIM

 


A Prefeitura Municipal de Serrinha possibilitou a ida do Grupo de Idosos “Filhos da Serra”, para prestigiar a tradicional festa do Boi em Parnamirim no último sábado (15).

O grupo participou de uma extensa programação:

8h - Visita ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes - Festa do Boi 2022.

11h - Parque das Dunas

Apresentação do Local
• Almoço
• Lache da tarde
• Dança
• Muita Diversão
15:30hs - Passeio pela orla da Praia do Meio, Ridinha e Ponte Newton Navarro.
Com a presença da Chefe de Gabinete Ceiça Medeiros, Secretária Municipal de Assistência Social Ana Cristina, a Mãe do Prefeito Deda Terto, Coordenadora do CRAS Valclécia Ferreira e a equipe da SEMASH. Aconteceu um dia festivo com várias atividades, almoço, lanche da tarde, dança e muita diversão no parque das dunas, para encerrar o dia.
Ofertar momentos de lazer aos participantes do grupo é impulsionar, sobretudo, o aumento da expectativa de vida e a melhora da saúde física, saúde mental, saúde emocional e a sociabilidade, disse a Secretária de Assistência Social Ana Cristina.




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