OPERAÇÃO DESTRÓI AVIÃO, TRATOR E APREENDE COMBUSTÍVEL DE GARIMPEIROS EM OPERAÇÃO NO TERRITÓRIO YANOMAMI

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  Divulgação/Ibama :        Em operação de repressão ao garimpo na Terra Indígena Yanomami, a força-tarefa do governo federal destruiu um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo na manhã desta quarta-feira (8). A região está em emergência de saúde pública desde o dia 20 de janeiro para atender indígenas da etnia Yanomami. Na ação, o órgão ainda apreendeu duas armas e três barcos com cerca de 5 mil litros de combustível. Foram apreendidos nas embarcações cerca de uma tonelada de alimentos, freezers, geradores e antenas de internet que seriam levadas para os acampamentos garimpeiros. Não há a informação de presos. A operação é realizada em conjunto com o Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, que atua desde que o governo federal decretou ação na terra indígena. Nesta quarta-feira (8) a Força Nacional mandou 100 homens ao local, para o reforço na segurança. O grupo deve compor o apoio de segurança na b

PRF REFORÇA CONTATO PARA DENÚNCIA DE CRIME ELEITORAL; SAIBA O QUE PODE SER DENUNCIADO

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte reforçou neste sábado (1º) que, caso alguém se depare com alguma situação de crime eleitoral nas BR’s do estado, comunique a equipe da PRF por meio do disk denúncia  (84) 99450-5533. O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (2) e mais de 156 milhões de brasileiros deverão se mobilizar para seus locais de votação.

São considerados crimes eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer conduta praticada durante o processo eleitoral que interfere na liberdade do direito de voto, em sentido amplo, ou mesmo os serviços e o desenvolvimento das atividades eleitorais. 

Entre os crimes que podem ser denunciados dentro desse aspecto estão a compra de votos; propaganda eleitoral (uso de frases e slogans do governo), falsidade ideológica eleitoral e calúnia eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de santinhos, folhetos, volantes e outros impressos pode ocorrer apenas até às 22h do dia que antecede às eleições. 

Além disso, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

O Pardal também é um sistema que possibilita ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele está disponível para download  tanto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e  em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/ .

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