PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

PRIMEIRA-MINISTRA DO REINO-UNIDO, LIZ TRUSS RENUNCIA AO CARGO

 


Depois de apenas 45 dias no cargo, a primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, renunciou nesta quinta-feira (20/10). Em pronunciamento à imprensa, a premiê disse ter deixado a liderança do Partido Conservador, sob o argumento de que, diante da “grande instabilidade econômica”, não é capaz de cumprir o que foi delegado a ela.

“Reconheço, dada a situação, que não posso cumprir o mandato para o qual fui eleita pelo Partido Conservador. Por isso, falei com Sua Majestade, o Rei, para notificá-lo de que estou renunciando ao cargo de líder do Partido Conservador”, informou durante o discurso.

Truss, que substituiu Boris Johnson, é a terceira líder do Reino Unido consecutiva a deixar ao cargo antes do fim do mandato, e ficou por menos tempo na função na história do país. Ela anunciou que permanecerá como premiê até que um substituto seja escolhido.

Metrópoles

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