PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

Imagem
  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

PROJETO DE ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO ALCANÇA MAIS DE 100 PARTICIPANTES

 


O Projeto Municipal Esportivo da Juventude (PMEJ) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, está completando 3 meses de realização neste sábado (22).

O PMEJ, teve início no dia 22 de agosto. hoje, conta com 102 atletas cadastrados e indo semanalmente aos treinos. O projeto abrange duas modalidades: futsal e futebol de campo e conta com atletas de 9 à 18 anos.

Os treinos são semanalmente, com futsal na terça, às 09hs; nas quartas, às 17hs, e o futebol de campo com os treinos semanalmente, aos domingos pela manhã, no Estádio Municipal.

Para comandar toda essa garotada, no futsal é o professor e treinador, Alex Duarte; Já no futebol de campo, é com o treinador e professor Alan Tavares.







Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%