PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

CÚPULA DO G20 COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (15 ) NA INDONÉSIA

 


Os representantes do Grupo dos 20 (G20) –composto pelas maiores economias do mundo– se encontram nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Bali, na Indonésia.

Essa será a primeira cúpula desde o início do confronto entre a Rússia e a Ucrânia, em 24 de fevereiro. A expectativa é de que a guerra seja um dos principais tópicos das conversas entre os líderes mundiais.

Mesmo não fazendo parte do grupo, a Ucrânia foi convidada pela nação anfitriã a participar do encontro. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará virtualmente no primeiro dia de cúpula.

Além da guerra, também é esperado que o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, levante questões relacionadas à instabilidade econômica internacional e ao aumento do custo de vida, segundo informações do seu governo.

Outros tópicos que devem entrar em pauta são compromissos envolvendo o clima, insegurança alimentar no mundo e tensões sobre Taiwan, o Mar da China Meridional e a Coreia do Norte.

Ainda nesta segunda-feira (14), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encontrou-se com o líder chinês Xi Jinping pela primeira vez desde que foi eleito, em uma reunião presencial em Bali.

Após a conversa, Biden disse a repórteres que estava “aberto e sincero” com Xi sobre os diversos assuntos em que Pequim e Washington discordam.

O líder chinês deixou clara a situação de Taiwan como uma “linha vermelha” para a relação entre o seu país e os EUA.

Quem participa

É esperado que todos os países que compõem o grupo participem do encontro. No caso das nações que não enviarão seus chefes de Estado (Brasil, México e Rússia), representantes oficiais dos governos devem estar presentes.

Confira a lista de participantes:

  1. Joe Biden, presidente dos EUA
  2. Xi Jinping, presidente da China
  3. Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia
  4. Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia (virtualmente)
  5. Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido
  6. Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá
  7. Fumio Kishida, primeiro-ministro do Japão
  8. Narendra Modi, primeiro-ministro da índia
  9. Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália
  10. Yoon Suk-Yeol, presidente da Coreia do Sul
  11. Olaf Scholz, chanceler alemão
  12. Emmanuel Macron, presidente da França
  13. Mohammed Bin Salman, príncipe da Arábia Saudita
  14. Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul
  15. Tayyip Erdogan, presidente da Turquia
  16. Alberto Fernández, presidente da Argentina
  17. Marcelo Ebrard, ministro do México
  18. Carlos França, ministro das Relações Exteriores do Brasil
  19. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
  20. Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália
  21. Joko Widodo, presidente da Indonésia

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), não irá ao evento, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes. A delegação Brasileira será chefiada pelo ministro Carlos França e também inclui o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos e dois funcionários da Coordenação-Geral de G20 do Ministério das Relações Exteriores.

Além dos líderes que integram o G20, também participa do encontro o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

 

*Com informações da Reuters e da CNN

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