PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

DONALD TRUMP ANUNCIA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS EM 2024

 


Donald Trump entregou nesta terça-feira (15) às autoridades eleitorais americanas um documento com a sua candidatura às eleições presidenciais de 2024.

O ex-presidente formalizou a candidatura em documento enviado à Comissão Eleitoral Federal, momentos antes de um anúncio programado para apoiadores em sua luxuosa residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

Durante discurso para centenas de apoiadores, Trump afirmou que os Estados Unidos estão “de volta”. O ex-presidente disse que em seu primeiro mandato os EUA foram um país em paz, próspero e respeitado no cenário internacional.

O ex-presidente também afirmou que vai trabalhar para ‘garantir que Biden não fique mais quatro anos’ na Casa Branca. Para concorrer novamente, Donald Trump terá que vencer as primárias do partido Republicano.

Com informações do R7


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