RN TEM 304 OBRAS PÚBLICAS COM RECURSOS FEDERAIS PARALISADAS, DIZ TCU

Imagem
  Obra de túnel de macrodrenagem e requalificação da avenida Jerônimo Câmara paralisada (Arquivo) — Foto: Reprodução O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país. Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%. Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos. Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação - são 125 nesse setor - as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico. Não entra na conta obras qu

GOVERNO DO RN ENTREGA MAIS 400 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 


A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os documentos entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

Notícias mais lidas na semana.

DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO É O ÚNICO SERVIDOR DO RN A RECEBER A MEDALHA TOP LEGISLATIVO 2022

WILSINHO (PTB) É ELEITO PREFEITO DE CANGUARETAMA COM 54,74% DOS VOTOS VÁLIDOS

VÍDEO: PREFEITURA DE LAGOA DE PEDRAS/RN DIVULGA ATRAÇÕES DO RÉVEILLON 2023; CONFIRA

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%