PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

HOMEM MATA IRMÃO COM TIRO DE ESPINGARDA NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

 


Um homem matou o próprio irmão com um tiro de espingarda, no domingo (13), na zona rural de José de Penha, no Alto Oeste potiguar. O suspeito foi preso pela Polícia Militar. Segundo a PM, o caso aconteceu na comunidade conhecida como Sítio Lajes, no pé de uma serra, distante cerca de três quilômetros da cidade.

Ainda de acordo com o relato policial, os homens estavam consumindo bebidas alcoólicas e começaram uma briga. Um deles entrou em uma casa e voltou com uma espingarda de cartucho, calibre 32. Na versão dada à polícia, o suspeito, que tem 30 anos, afirmou que ao perceber o irmão armado teria tentado tomar a arma dele e disparou a espingarda acidentalmente.

José Ailton Bernardino Paiva, de 36 anos, foi atingido por um tiro pouco acima do peito esquerdo e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada ao local e, ao constatar a morte do homem, deteve o suspeito, que foi levado para a Delegacia de Plantão de Alexandria. A arma também foi apreendida.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo da vítima. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1 RN

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