PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

INCÊNDIO DESTRÓI VIATURA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MACAU

 

                                                                  Viatura incendiada em Macau – Foto: Cedida


Por volta da meia noite desta terça-feira (15), a Polícia Militar foi acionada em Natal para verificar a ocorrência de um incêndio que atingiu uma viatura do Departamento Municipal de Trânsito (DMUT) de Macau, cidade na região da Costa Branca.

Ao chegarem ao local os militares avistaram o veículo em chamas e contaram com o auxílio de um carro pipa para conter as chamas. No momento do fogo uma chuva caiu e também ajudou a controlar o incêndio, no entanto, imagens feitas por moradores da região mostram que o veículo ficou completamente destruído.

Segundo o relato dos militares, a Guarda Municipal estava atendendo outra ocorrência de incêndio nas proximidades e ao voltar o veículo já estava tomado pelas chamas. Ainda não se sabe se a relação entre os dois fatos. Também segundo a Polícia, uma moradora relatou ter ouvido uma “pancada” e logo após já viu o fogo no carro.

Após o ocorrido, um Boletim de Ocorrência foi registrado e diligências tomadas no intuito de tentar identificar as causas do fogo.

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