Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8/11), para tratar das investigações realizadas nos estados sobre protestos que fecharam rodovias brasileiras após o resultado das eleições, em 30 de outubro; os manifestantes permanecem em quartéis generais das Forças Armadas.
Os magistrados chamaram os movimentos de “organização criminosa que atenta contra a democracia”, e ainda disseram ter identificado ligação entre financiadores por todo o país.
Os procuradores-gerais de Justiça dos MPs de São Paulo, Mario Sarrubo; de Santa Catarina, Fernando Comin; e do Espírito Santo, Luciana Andrade, entregaram a Moraes informações coletadas sobre os protestos. Eles apontaram que, nos três estados, existem empresários por trás do financiamento das manifestações.
Segundo os MPs, os donos de empresas, cujos nomes ainda não foram revelados para não atrapalhar as investigações, estruturam os movimentos com barracas, banheiros químicos, alimentação, entre outros.
“Viemos ao TSE para cruzar informações. Nossa maior preocupação, agora, é o fluxo financeiro que proporciona bloqueios de estradas, avenidas e agora faz com que pessoas possam permanecer em determinados locais de nossas cidades. Vamos continuar o trabalho de identificação desses financiadores. Empresários que financiam movimentos golpistas estão sendo investigados”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubo.
Transações bancárias
Os MPs já identificaram um grande fluxo de transações financeiras (a exemplo de aluguéis de banheiros, que são rastreáveis), transferências por Pix e organizações para manutenção dos movimentos. Esse contexto sugere que as atuações são interestaduais e organizadas.
“Há um fluxo financeiro importante que precisa ser identificado. Os movimentos são interestaduais, muito parecidos em todo o Brasil. Os bloqueios nas estradas, uma vez desfeitos, iam para outros trechos. Há algo em nível nacional, e os MPs vão trabalhar, junto ao TSE, para que o Brasil prossiga sem golpe ou qualquer movimento que atente contra a democracia”, completou Sarrubo, que atuou como porta-voz dos procuradores em entrevista coletiva à imprensa, na sede do TSE, nesta terça-feira (8/11).
“Golpe”
O procurador ainda completou dizendo que não se pode aceitar um “golpe militar”. “Somos todos favoráveis a manifestações, mas o que não podemos permitir é alguém pedir golpe de Estado, intervenção militar, volta do AI-5, ou mesmo pedir que as eleições não sejam validadas. Isso não é possível num Estado Democrático de Direito”, completou.
Decisão de Moraes
As manifestações começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.
Em decisão que autorizou as polícias locais a atuarem, além de determinar a aplicação de multa de R$ 100 mil a militantes presos, Moraes entendeu que os atos “afetaram não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei nº 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.
Os Ministérios Públicos que encontraram Moraes iniciaram investigações próprias para apurar delitos cometidos pelo manifestantes bolsonaristas. São Paulo, por exemplo, instaurou força-tarefa com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fim de apurar fatos na área criminal, em parceria com a Promotoria de Habitação e Urbanismo, que trata da locomoção da população.
O Gaeco identifica os crimes cometidos nos protestos que fecharam diversas vias de São Paulo. Já a Promotoria de Urbanismo pode embasar futuros processos civis, ou seja, pedidos de outras multas por quem foi lesado pelas manifestações.
Intimação
Em 3 de novembro, Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou – com urgência e, inclusive, por meio eletrônico – o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para apresentar, no prazo de 48h, relatório de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão que autoriza a prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloquearam as rodovias do país.
A PRF, no entanto, pediu prorrogação do prazo para apresentar relatório completo de multas aplicadas e dados relacionados aos cidadãos multados.
“Em razão da exiguidade do lapso temporal que nos foi assinalado para resposta e do volume de dados a serem processados, não houve tempo hábil para organizar as informações em uma planilha única. Dessa forma, para agilizar o processo e atender essa Colenda Corte, estamos encaminhando as informações tal como nos foram confiadas pelas Regionais, solicitando dilação de prazo para bem remeter-vos as informações devidamente atualizadas e organizadas em planilha, tal qual o Relatório circunstanciado contendo todas as multas aplicadas por esta PRF”, afirmou Vasques ao STF.
Metrópoles
