PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

Imagem
  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

NA CÚPULA DO G20, PRESIDENTE DA FIFA PEDE 'CESSAR-FOGO' TEMPORÁRIO ENTRE UCRÃNIA E RÚSSIA DURANTE A COPA DO MUNDO

 


O presidente da Fifa, Gianni Infantino, fez um apelo aos líderes mundiais e pediu um “cessar-fogo temporário” entre Ucrânia e Rússia durante a Copa do Mundo do Catar, que começará no domingo, 20.

A declaração foi feita nesta terça-feira, 15, na 17ª cúpula do G20, em Bali, na Indonésia, e ocorre dias depois da entidade máxima do futebol pedir que temas políticos sejam evitados no Mundial deste ano.

Talvez, a atual Copa do Mundo, que começa em cinco dias, possa realmente ser esse gatilho positivo. Então, meu apelo, a todos vocês, é que pensem em um cessar-fogo temporário, por um mês, durante a Copa do Mundo, ou pelo menos na implantação de corredores humanitários, ou qualquer coisa que possa levar à retomada do diálogo como um primeiro passo para a paz. Vocês são os líderes mundiais; você tem a capacidade de influenciar o curso da história”, disse Infantino.

Por causa da invasão da Ucrânia, em fevereiro deste ano, a Rússia foi excluída das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Os ucranianos, por outro lado, chegaram à última fase da repescagem, mas perdeu para País de Gales, do craque Gareth Bale, que está no grupo B do Mundial, ao lado dos Estados Unidos, da Inglaterra e do Irã. O Mundial começará no domingo, 20, com a partida entre Catar, anfitrião, e Equador, no Estádio Al Bayt, às 13h.

Com informações de Jovem Pan

Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%