PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

Imagem
  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE OITO SUSPEITOS POR ROUBOS A COFRES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO RN

 

Foto: Reprodução       

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos. 

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo inicio na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como "Pé de Chumbo", com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE. Madson Roberto, "Pé de Chumbo", é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de "Pé de Chumbo", Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima. 

Segundo informações, essa organização criminosa vem sendo investigada desde o início deste ano, quando explodiram o cofre de um posto de combustíveis, em Riachuelo, no dia 31 de janeiro. Além disso, o grupo é apontado como responsável por 22 ações criminosas. 

Participaram dessa operação policial, além da DEICOR e PRF, as equipes da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal e São Gonçalo do Amarante, 18ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) de Parnamirim, 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), 22ª Delegacia de Polícia (DP de Ceará-Mirim), 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo) e 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz).

Com informações de Tribuna do Norte


Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%