PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

Imagem
  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

PRF FLAGRA 120 PESSOAS SEM CINTO DE SEGURANÇA E 65 SEM CAPACETE DURANTE O FERIADÃO NO RN

 

Foto: divulgação/PRF


Encerrada na última terça-feira (15), a Operação Proclamação da República, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, não registrou óbitos nas rodovias federais no Rio Grande do Norte.

O balanço só foi divulgado pela instituição nesta quinta-feira (17).

De acordo com a PRF, nos cinco dias de operação, foram registrados 19 acidentes, com 14 pessoas feridas. O total representa uma redução de 46% no número de feridos em relação à mesma operação no ano passado.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, 20 pessoas foram presas por crimes diversos. Além disso, três armas de fogo, 41 munições e cinco veículos foram apreendidas durante a operação.

Durante os cinco dias de Operação, a PRF flagrou 120 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 65 por não uso de capacete, 42 motoristas dirigindo sob efeito de substância psicoativa, além de 184 ultrapassagens indevidas.

“A PRF tem a missão de reforçar o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, com o intuito de diminuir a violência no trânsito e a consequente quantidade de feridos e mortos”, destacou a instituição.

Portal da Tropical

Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%