PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

ROUBO DE PARQUES EÓLICOS CAUSA PREJUÍZOS A EMPRESAS NO RN

 

Foto: Reprodução


Os roubos, furtos e assaltos em parques eólicos no Rio Grande do Norte têm acendido o alerta no setor de energias renováveis do Estado, segmento em que o RN é um dos líderes de geração no País.

Na última quinta-feira (10), a Polícia Civil deflagrou a Operação “Moinho dos Ventos”, com a prisão de três pessoas suspeitas de participarem de uma quadrilha de roubos de fios de cobre em torres eólicas. Um outro suspeito segue foragido. Segundo a Polícia Civil, só em São Miguel do Gostoso os prejuízos ultrapassam a casa dos R$ 500 mil.

De acordo com o titular da delegacia de São Miguel do Gostoso, Jaime Groff, só em 2022 foram registrados pelo menos 10 casos de roubos e assaltos a parques eólicos na região. O delegado também responde pela cidade de Touros. Além da falta de efetivo na PCRN, uma das dificuldades é que as torres eólicas ficam localizadas em extensas áreas rurais, facilitando a fuga dos bandidos.

Para o empresário e um dos representantes do setor no Rio Grande do Norte, Sérgio Azevedo, a intensificação nos assaltos pode estar atrelada ao aumento do preço do cobre.

“Isso tem ocorrido muito pelo aumento do preço do cobre, nos últimos anos, e virou objeto de desejo dos bandidos, então os parques eólicos por estarem situados em regiões onde a segurança e monitoramento não são intensivas, eles viram essa chance de fazer esses assaltos”, disse.

Tribuna do Norte

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