TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA DE LULA E ALCKMIN

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  O plenário do STE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, eleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente. A prestação de contas é exigida a todos os candidatos que participaram da eleição e tem como finalidade atestar a regularidade na arrecadação e na utilização dos recursos ao longo da campanha. Das informações apresentadas por Lula e Alckmin ao TSE, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal encontrou inconsistências no valor de R$ 187 mil relacionadas à omissão de despesas referentes à nota fiscal eletrônica emitida em favor dos candidatos, passagens aéreas pagas em duplicidade e ausência de documentação comprobatória. No entanto, o relator do processo no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, considerou que as ocorrências apontadas pela Asepa foram “plenamente superadas, com a apresentação de esclarecimen

SESAP E CREMERN PACTUAM ACORDO PARA REDUÇÃO DAS FILAS POR CIRURGIAS VASCULARES NO RN

 

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A partir de 1° de dezembro, hospitais privados de Natal e de Mossoró serão contratados pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), para atender a demanda de cirurgias vasculares no Rio Grande do Norte. A decisão foi pactuada entre a pasta e o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), que participaram de uma sessão de mediação realizada na última quinta-feira, (17), pela Justiça Federal. No início do mês, cerca de 300 potiguares estavam à espera do procedimento.

Em virtude do número de pacientes aguardando as cirurgias, o Cremern tinha ajuizado ação civil pública na Justiça. A partir da mediação, ficou definida uma "força-tarefa" para a realização dos procedimentos. Na audiência, ficou garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.

O Cremern explicou que a medida se fazia necessária, avaliando que quanto maior a demora, maiores são os riscos de amputação ou morte por infecção generalizada aos pacientes que sofrem de doenças vasculares. Conforme apresentado na audiência, o último número da lista de espera pelo procedimento chegou a 268 pacientes. 
  
“Nosso pedido foi para aumentar o número de procedimentos vasculares para que a fila de pacientes existentes possa acabar. Foi pactuado que serão contratados hospitais privados em Natal e Mossoró, para assistência aos pacientes e com isso diminuir ou eliminar a fila de espera por cirurgias vasculares”, afirmou o presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome.

Participaram da audiência, além do Cremern e Sesap, os representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União.

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