RN TEM AUMENTO DE MAIS DE 800% NOS CASOS DE DENGUE EM 2022

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  O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021. Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218.  O número de mortes também cresceu: de  1 para 19 . Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado. A pasta, inclusive,  fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio , quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dess

VEJA NOVAS REGRAS DEFINIDA PELO STF PARA DESPEJOS E DESOCUPAÇÕES; DEVE SER ASSEGURADO "DIREITO A MORADIA"



Após o auge da pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir as novas regras para despejos e desocupações. A notícia é da CNN Brasil.

A Corte seguiu a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação. No início da semana, o magistrado determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem criar comissões de conflitos fundiários para analisar esses casos

Ao longo da pandemia, Barroso suspendeu desocupações coletivas e despejos enquanto durasse a crise sanitária provocada pela Covid-19. A ação foi protocolada pelo Psol ainda em 2020.

Nessas comissões a serem formadas, os tribunais devem ouvir previamente representantes das comunidades afetadas. As remoções devem ser feitas em prazo mínimo razoável para retirar a população envolvida.

Além disso, é necessário direcionar pessoas em vulnerabilidade social para abrigos públicos. Também será necessário assegurar direito à moradia e fica proibido separar membros de uma mesma família.

“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, defendeu o ministro Barroso em sua decisão, publicada na segunda-feira (31).

“A execução simultânea de milhares de ordens de desocupação, que envolvem milhares de famílias vulneráveis, geraria o risco de convulsão social”, acrescentou Barroso. 

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