LULA DIZ QUE NÃO DARÁ AUTORIZAÇÕES PARA PESQUISAS MINERAIS EM ÁREAS INDÍGENAS

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  O presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas. O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira. Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas. A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto. "Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lu

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN TERÁ CONSENSO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE

 


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já tem definido quem será seu próximo presidente. O advogado e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), será o nome consensual para suceder o atual presidente, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos). Ao lado do atual presidente, Luciano Santos já está em contato com os gestores municipais para discutir o futuro da federação e os principais demandas para as cidades potiguares.

Aos 49 anos de idade, Luciano Santos está em seu terceiro mandato como prefeito de Lagoa Nova, o segundo consecutivo. Ele  iniciou contatos e visitas aos prefeitos sob argumento de que pretende, no comando da Femurn, “manter a união dos municípios, visando dar suporte aos prefeitos e as equipes técnicas para solucionar problemas e criar políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento regional”.

A candidatura dele será de consenso. Havia a possibilidade de que mais um candidato entrasse na disputa e foi até ventilada a possibilidade de Babá Pereira prosseguir no cargo, mas o próprio presidente disse que já havia o compromisso para deixar a função e iria cumprir o combinado. A eleição vai ocorrer ainda na primeira quinzena de janeiro.

Em uma carta, Luciano Santos vai apresentar metas e eixos para desenvolver um planejamento de trabalho no biênio 2023/2024 na Femurn, que reúne hoje quase todos os municípios do Rio Grande do Norte. "Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender seus municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando assim, melhor relacionamento e debate. Vamos criar um Conselho Político Regional, com representantes de todas as regiões do Estado", frisa.

Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios. A intenção é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para melhor execução dos seus serviços. "Por exemplo, entra uma nova administração em um município e os novos secretários e administradores, até estarem totalmente cientes de suas atribuições, demoram cerca de seis meses a um ano. Os famosos 100 dias. Nossa ideia é treinar os novos entrantes para ao tomarem posse, já estarem totalmente cientes de suas atribuições, principalmente nos pequenos e médios municípios", afirmou Luciano Santos.

Além desses projetos, a ideia da nova direção da Femurn é desenvolver intercâmbios regionais, a defesa da reforma tributária pró-municípios. "Todos reclamam da carga tributária e buscam um novo pacto federativo de verdade. As coisas não acontecem como deveriam, nosso imposto pessoal é regressivo, ele penaliza quem é mais pobre, porque se concentra sobre o consumo. Precisamos fazer com que essa conta seja igualitária, com todos contribuindo sem penalizar ninguém afinal, menos é mais", defende o futuro presidente da Femurn.

Outro ponto defendido por Luciano Santos é contribuir com os planos de desenvolvimento municipais. O futuro presidente da Femurn acredita que a federação tem condições de viabilizar uma assessoria aos gestores para que esses planos sejam colocados em prática e contribuam com o desenvolvimento das cidades em todos os níveis.  "Nosso estado tem, em alguns municípios, níveis de IDH abaixo do que deveria ser. O problema é que falta aos entes planos de desenvolvimento que possam utilizar os arranjos produtivos locais em benefício da sua população. Nossa proposta é ter parceiros para ajudar o desenvolvimento local. Por exemplo: as universidades, o Instituto Federal, a Fiern, a Fecomércio, todo o sistema “S” e, em especial, o parceiro Sebrae que, com certeza, ajudarão nesse trabalho", sugeriu.

A eleição para o comando da Femurn ocorre com a participação de todos os 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, que podem disputar o cargo desde que se inscrevam para a disputa até cinco dias antes do pleito. Os mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo uma vez.

A diretoria é formada por um presidente e cinco vice-presidentes, além de um secretário-geral, um segundo secretário, um tesoureiro e um segundo tesoureiro.

Com informações da Tribuna do Norte


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