OPERAÇÃO DESTRÓI AVIÃO, TRATOR E APREENDE COMBUSTÍVEL DE GARIMPEIROS EM OPERAÇÃO NO TERRITÓRIO YANOMAMI

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  Divulgação/Ibama :        Em operação de repressão ao garimpo na Terra Indígena Yanomami, a força-tarefa do governo federal destruiu um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo na manhã desta quarta-feira (8). A região está em emergência de saúde pública desde o dia 20 de janeiro para atender indígenas da etnia Yanomami. Na ação, o órgão ainda apreendeu duas armas e três barcos com cerca de 5 mil litros de combustível. Foram apreendidos nas embarcações cerca de uma tonelada de alimentos, freezers, geradores e antenas de internet que seriam levadas para os acampamentos garimpeiros. Não há a informação de presos. A operação é realizada em conjunto com o Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, que atua desde que o governo federal decretou ação na terra indígena. Nesta quarta-feira (8) a Força Nacional mandou 100 homens ao local, para o reforço na segurança. O grupo deve compor o apoio de segurança na b

NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO NO RN EVITA QUE ALGUÉM SEJA PRESO COM NOME FALSO

 


A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), firmaram nesta segunda-feira (12), um Termo de Cooperação Técnica para a Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte.

A identificação será realizada nas audiências de custódia e nas unidades prisionais. O mecanismo evitará, por exemplo, que alguém seja preso com nome errado ou que tenha informado nome de terceiros ou usado documento falso. A ação é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O sistema trará mais segurança ao cumprimento da pena e dará as garantias previstas pela Lei de Execuções Penais. O CNJ distribuiu mais de 5 mil “kits biométricos” em todo País,  composto por câmera, scanner  e pad de assinatura.

De acordo com o titular da Seap, Pedro Florêncio, os policiais penais já estão sendo capacitados para contribuir com o sistema de identificação e, também, para os atendimentos nos novos Escritórios Sociais para os Egressos do Sistema Penitenciário e a Central Integrada de Alternativas Penais. As instalações estão sendo implantadas no Presépio de Natal, reformado utilizando-se 100% de mão de obra carcerária. “Todos esses mecanismos estão sendo fomentados para diminuir os índices de reincidência criminal e trazer a paz social”, disse.

No mesmo evento, foi celebrada a adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 37/2020, celebrado entre o CNJ e MPT, para impulsionamento da Política de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do Sistema Penitenciário.

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