LULA DIZ QUE NÃO DARÁ AUTORIZAÇÕES PARA PESQUISAS MINERAIS EM ÁREAS INDÍGENAS

Imagem
  O presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas. O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira. Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas. A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto. "Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lu

PORTARIA DIVULGA DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E FIXA PONTOS FACULTATIVOS EM 2023; CONFIRA

 


O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (29), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os feriados nacionais e pontos facultativos para 2023. O primeiro feriado previsto é no dia 1º de janeiro, que celebra a confraternização universal. 

Ao todo, estão previstas 14 datas, das quais nove são referentes a feriados nacionais e cinco a pontos facultativos. No caso de datas declaradas em lei estadual ou municipal, como é o caso do Carnaval, segundo a portaria, a responsabilidade é da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de cada localidade. 

Os dias de guarda das crenças e religiões, segundo a portaria, poderão ser compensados. No caso dos agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a retribuição deverá ser realizada com antecipação do início da jornada de trabalho ou de sua prorrogação. 

Já para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas. O pagamento do horário fica limitado a duas horas diárias da jornada de trabalho.

Os critérios estabelecidos na portaria não interferem no funcionamento dos serviços essenciais, os quais deverão ser assegurados pelas cidades e estados. 

Confira as datas: 

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Notícias mais lidas na semana.

[ VÍDEOS ] INDIGNADA, POPULAÇÃO DE JUNDIÁ/RN PROTESTA CONTRA VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DOS CONTRATOS

VÍDEO: ACIDENTE DEIXA DOIS MORTOS E VÁRIOS FERIDOS GRAVES NA BR-101, NO RN

NOITE DE TERROR: BANDIDOS FAZEM SEQUESTRO E ATIRAM CONTRA VIATURA DA PM NO RN

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%