LULA DIZ QUE NÃO DARÁ AUTORIZAÇÕES PARA PESQUISAS MINERAIS EM ÁREAS INDÍGENAS

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  O presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas. O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira. Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas. A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto. "Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lu

TETO DO INSS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS VAI SUBIR PARA R$ 7.613,50

 


O anuncio de que o salário mínimo terá um reajuste de 7,43%, valor 1,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), vai impactar também nos ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a R$ 7.613,50 a partir de janeiro.

Com o aumento estabelecido, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. A previsão foi confirmada nesta segunda-feira (12) por uma medida provisória editada pela Presidência da República.

Já o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.613,50 (alta de R$ 526,28). Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário subirá R$ 135, para R$ 1.953.

A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 1,55%. "O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", diz o texto publicado no Diário Oficial.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

A pedido do R7, o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABLCalc, fez algumas simulações de como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 7,43%.

Salário mínimo

                               Valor em 2022              Valor em 2023

                                R$ 1.212,00                    R$1.302,00

Aposentadorias

                              Valor em 2022                 Valor em 2023

                             R$ 1.300,00                       R$ 1.396,53

                             R$ 2.000,00                       R$ 2.148,51

                             R$ 3.000,00                        R$ 3.222,77

                             R$ 4.000,00                        R$ 4.287,02

                             R$ 5.000,00                         R$ 5.371,28

                             R$ 6.000,00                         R$ 6.445,53

Teto do INSS

                            Valor em 2022                      Valor em 2023

                             R$ 7.087,22                            R$ 7.613,50

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