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Mostrando postagens de Fevereiro 20, 2022

"PESQUISA ITEM" CONFIRMA RAIMUNDO FERNANDES ELEITO ENTRE OS 24 DEPUTADOS SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE

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  A pesquisa ITEM divulgada nesta segunda-feira (23) só confirmou o que o povo do Rio Grande do Norte já sabe, o crescimento e fortalecimento do nome do deputado Raimundo Fernandes por todas as regiões do estado. Esse crescimento é fruto do trabalho que Raimundo Fernandes tem realizado a favor do povo potiguar. E a mais nova pesquisa trouxe o nome do deputado Raimundo entre os 24 mais citados para serem eleitos, caso as eleições fossem hoje.

CREA-RN FISCALIZA EVENTOS CARNAVALESCOS EM 106 MUNICÍPIOS

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  Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN seguem nesta sexta-feira (25) a programação de fiscalização em 106 municipios do Rio Grande do Norte com foco nas festas carnavalescas. Mesmo sem os carnavais de rua, alguns eventos particulares foram confirmados. O objetivo é o de garantir que os projetos de estruturas para o Carnaval 2022 e as execuções ocorram por responsáveis técnicos habilitados. Os fiscais das inspetorias e da sede do Crea-RN estão visitando os polos carnavalescos para verificar a presença de profissional, devidamente habilitado e registrado junto ao Conselho, como também a existência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) nas áreas de infraestrutura como arquibancadas, camarotes, palcos e iluminação. Segundo o gerente de Fiscalização do Crea-RN, Heulyson Arruda, foram detectados alguns serviços sem ART nos locais visitados. Nestes casos, os responsáveis pelos eventos podem ser autuados, após levantamento de dados, e estão passivéis de mult

PARA MP, REAJUSTE DOS PROFESSORES NÃO É TEMA ELEITORAL E CONSULTA DE FÁTIMA AO TRE-RN NÃO TEM SENTIDO

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  O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles , emitir parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidato à reeleição. Com negociação que se arrasta há vários dias e a greve deflagrada pelos professores. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria. O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”. Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não conhecimento

DEPUTADO APRESENTA PROJETO PARA LIBERAR TOPLESS NO BRASIL

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  Foto: Reprodução/Instagram O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, nesta sexta-feira (25/2), o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno. O artigo 233 do Código Penal pune com detenção de três meses a um ano, ou multa, a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. “O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, justifica o deputado. “Há uma erotização do seio feminino que precisa ser superada. Não desconhecemos que reconhecer a liberdade do corpo da mulher é um tema que encontra muita resistência e depende de um amadurecimento da sociedade, no sentido de adotar uma percepção funcional e alimentar dos seio

CONTAS DE LUZ CONTINUAM COM VALOR EXTRA

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  Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar

APÓS REUNIÃO, GOVERNO DO RN E POLICIAIS CIVIS NÃO CHEGAM NOVAMENTE A ACORDO SOBRE PROPOSTA DE CARREIRA

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  Governo do Rio Grande do Norte e policiais civis não chegaram novamente a um acordo sobre o adicional por tempo de serviço na carreira da categoria após uma nova reunião nesta sexta-feira (25). O impasse dura desde o início de fevereiro. A proposta apresentada pelos policiais civis dessa vez não foi aceita pelo Estado, que alegou que a proposta promovia uma alteração na tabela salarial, o que impactaria financeiramente o Poder Executivo. “Esse é um momento que a gente não tem como fazer nenhuma alteração de tabela. O governo tem assegurado que não haverá redução salarial. É um princípio básico, uma premissa pra gente”, explicou o chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves. “O que a gente não tem como apresentar nesse momento, ainda, é como se dá isso em cima das perdas futuras que eles teriam. Isso não tem como, porque o anuênio está sendo questionado pelo MP e em algum momento ele terá que ser parado”, falou. Uma nova proposta será feita pelos policiais civis e apresentada ao gov

GOVERNO FEDERAL REDUZ ATÉ 25% DO IPI

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  O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com o decreto, a alíquota pode ser reduzida até 25%. O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para a indústria de tabaco. A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 20 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução linear de 25% do IPI é o início de um processo gradual de diminuição do tributo. Em conversa com um grupo de jornalistas, o ministro explicou que o processo, no entanto, será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto. O ministro ressaltou que o Ministério da Econom

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE FEVEREIRO NESTE SÁBADO (26)

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  O Governo do RN conclui o pagamento do mês de fevereiro neste sábado (26). Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial acima de R$ 4 mil e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 232 milhões e uma folha completa de R$ 476,8 milhões. A segunda parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de março para servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil e até R$ 6 mil. Em 31 de maio recebe a faixa salarial acima de R$ 6 mil com a conclusão da folha, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

CARNAVAL COM DINHEIRO NO BOLSO: PREFEITO JUNINHO AUTORIZOU PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE PASSAGEM PARA ESTA SEXTA (25)

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  Seguindo uma agenda de compromissos com o povo Passagense, o prefeito Juninho autorizou o pagamento dos servidores municipais para esta sexta-feira (25). Com isto, os funcionários já estão com seus devidos proventos em suas contas e passarão o feriado de carnaval com dinheiro no bolso. Manter o salário em dia é uma das metas da gestão do prefeito Juninho, pois além de valorizar o servidor, aquece a economia local.

SECRETARIA DE SAÚDE DO RN DIVULGA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO; VEJA LISTA

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  O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) traz o resultado final de processo seletivo para contratação temporária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).  Clique para conferir a lista de aprovados . De acordo com a Sesap, a contratação temporária vai atender a necessidade de ampliação das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da rede própria de Assistência à Saúde do Estado; a abertura do Laboratório de Anatomia Patológica do Rio Grande do Norte; o reforço de equipes na área de Assistência Farmacêutica com profissionais de Técnicos em Farmácia, não contemplados pela Lei Complementar nº 333/2006 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da SESAP/RN; o reforço das equipes da rede de Laboratórios; o suporte à Fiscalização Sanitária dos serviços e ambientes em saúde; bem como novas demandas pertinentes a dinamicidade dos serviços de saúde. O resultado final de cada inscrição ficará disponível para consulta no  https://selecao.saude.rn.go

TJRN MANTÉM AFASTAMENTO DE PREFEITO DE PORTO DO MANGUE POR MAIS 90 DIAS

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  O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, e manteve as medidas cautelares estabelecidas contra o gestor, deferindo o pleito do Ministério Público para a prorrogação dessas medidas por mais 90 dias, a partir da publicação da decisão. Com isso, o prefeito segue afastado do cargo, assim como o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. Eles estão proibidos de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos. Hipoliton Sael Holanda Melo foi afastado do cargo em 18 de junho de 2021, após o Ministério Público Estadual deflagrar a operação “Terceiro Mandamento” que apura fraudes em contratos da Prefeitura. Segundo o MP, uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo ut

COVID: BRASIL REGISTRA 770 ÓBITOS E 91 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (25). – O país 770 óbitos nas últimas 24h, totalizando 648.160 mortes; – Foram 91.595 novos casos de coronavírus registrados, no total 28.670.242; A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 733, e a média móvel de novos casos é de 87.340. O ministério da Saúde calcula que mais de 25,9 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

DETRAN INICIA MÊS DE MARÇO COM EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO NO INTERIOR DO RN

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  O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia o mês de março com atividades de avaliação de condutores direcionadas a cidades do interior do Estado. Serão 26 municípios contemplados com a aplicação itinerante de exame prático monitorado de direção veicular, organizado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Órgão. O cronograma completo do mês de março com as datas de aplicação e cidades contempladas foi divulgado nesta sexta-feira (25) e tem previsão de início logo após o período de carnaval, nos dias 03 e 04, com avaliações contemplando os cidadãos de Caicó, que desejam ter a primeira habilitação ou acrescentar a categoria de condução de veículo na sua CNH. Os exames seguem no decorrer do mês nas cidades de Umarizal e Patu (07/03); Pau dos Ferros (08/03); São Miguel e Alexandria (09/03); Apodi (10/03); Caraúbas (11/03); Macau e Guamaré (14/03); Angicos e Alto dos Rodrigues (15/03); Assú (16/03); Santa Cruz (17/03); Jaçanã (18/03); Extremoz (21/03); Goianinha e

PREFEITO DEDA TERTO AUTORIZA PAGAMENTO DE FEVEREIRO DOS SERVIDORES DE SERRINHA/RN PARA ESTA SEXTA-FEIRA (25)

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Mantendo o salário dos servidores em dia, o prefeito Deda Terto do município de Serrinha, RN, autorizou o pagamento do mês de fevereiro para esta sexta-feira (25).  O chefe do Poder Executivo Serrinhense usou as redes sociais para falar do compromisso, planejamento e responsabilidade com o dinheiro público. " Com muito planejamento e responsabilidade com o dinheiro público, conseguimos ao logo dos anos pagar os salários de maneira em dias. O salário do servidor público sempre foi e continuará sendo uma prioridade em minha gestão", destacou o prefeito Deda.

MATRÍCULAS NA UFRN COMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA; CONFIRA CALENDÁRIO

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  A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, nos dias 3 e 4 de março, o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos devem enviar a documentação por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde eventuais retificações estarão disponíveis no dia 7. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site SiSU-UFRN. O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo, e a matrícula será realizada de forma automática. Para os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, há o procedimento de heteroidentificação, em que uma banca irá analisar os vídeos de autodeclaração individual. Os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, serão submetidos a uma banca de validação. Conforme o edital, os candidatos são inteiramente responsáveis pelas infor

TITE ANUNCIA DESPEDIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

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  O técnico da Seleção Brasileira, Tite, participou do Redação SporTV na manhã desta sexta-feira (25). Em bate-papo com Marcelo Barreto, Tim Vickey e Charles Gavin, ele confirmou que deixará o Brasil após o Mundial do Catar. “Vou até o fim do Mundial. Não tenho por que mentir aqui”, confirmou. “Não quero vencer de qualquer forma. Venci tudo na minha carreira, só me falta o Mundial”. Outro tópico abordado foi a qualidade dos adversários que a Seleção enfrenta em preparação para a Copa. O Brasil é muito criticado por não fazer jogos com adversários europeus. “Gostaríamos, mas não há possibilidade”, afirmou Tite, que também criticou a realização de duas partidas com a Argentina – uma suspensa válida pelas Eliminatórias, e um amistoso previsto em contrato comercial. “É contraproducente. Não vai trazer benefício algum para nós”, disse. Metrópoles

STF GARANTE REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS; SAIBA QUEM TEM DIREITO

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem,  na Justiça, o direito à revisão da vida toda.  O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país. A revisão da vida toda  é uma ação judicial  na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. O julgamento do processo, que ocorre no plenário virtual da corte, começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Faltava apenas o seu voto, que foi entregue nas primeiras horas desta sexta. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto favorável de Moraes foi decisivo. Na época, foram favoráveis

PRF INICIA OPERAÇÃO CARNAVAL 2022 NO RN; SAIBA RESTRIÇÕES EM RODOVIAS

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir desta sexta-feira (25) a Operação Carnaval 2022 nas rodovias e estradas federais do RN. A ação, que vai até a quarta (02/03), é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A fiscalização e o policiamento nas rodovias federais do RN serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o policiamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito, bem como nos trechos onde há maior criminalidade. Neste ano, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período carnavalesco, como Natal. Ainda assim, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco no combate à

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO NOTIFICA 64 EMPRESAS E APREENDE R$ 800 MIL EM MERCADORIAS NO RN

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) autuou 64 empresas e apreendeu R$ 800 mil em mercadorias durante a operação Pré-Carnaval, realizada em rodovias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, com foco em empresas instaladas em Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau. As ações começaram na segunda-feira (21) e terminaram na noite de quarta (23). O balanço da força-tarefa, que contou com mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24). De acordo com a SET, foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. Os 64 estabelecimentos notificados receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais. Os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou po

CARNAVAL: MAIS DE 38 MIL PASSAGEIROS DEVEM PASSAR PELA RODOVIÁRIA DE NATAL; PRAIAS LIDERAM DESTINO

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A movimentação na rodoviária de Natal deve ser intensa durante o período do carnaval. De acordo com a administração do terminal, 38.500 passageiros devem passar pelo local durante os dias de folia de momo. A estimativa indica que o número de embarques deve ser de 20 mil pessoas. Já os desembarques devem abranger cerca de 18.500 pessoas durante o feriadão, mesmo com as festividades limitadas em virtude da pandemia. Segundo Reinaldo Brasil, gerente administrativo da rodoviária, o número representa uma redução de 21% em relação ao carnaval de 2020, último antes do início da pandemia. Contudo, em relação a 2021, significa aumento de 20%. Os destinos mais procurados dentro do Rio Grande do Norte são a praia de Pipa, São Miguel do Gostoso, Caicó e Areia Branca. Fora do estado, as viagens mais buscadas são Recife (Pernambuco), João Pessoa e Campina Grande (Paraíba). Portal da Tropical

ESTUDANTES TÊM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA PARA SE INSCREVER NO PROUNI

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  Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para  inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda. Requisitos Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial. Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato

[ VÍDEO ] BOMBA: PARECER DO TCE PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CARLOS EDUARDO E APONTA ATÉ IMPROBIDADE DO EX-PREFEITO

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  O vereador Raniere Barbosa, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, abriu o jogo sobre as informações que já possui quanto as contas da gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT). E as informações não são nada favoráveis as pretenções do ex-prefeito: há dois relatórios produzidos contrários a aprovação e, inclusive, apontando até possibilidade de improbidade administrativa. Segundo Raniere Barbosa, em entrevista ao Jornal das 6, da 96fm, no site do Tribunal de Contas, é possível constatar que há informações sobre a análise das contas de 2014, onde a “inconsistências não dirimidas” e “parecer desfavorável a aprovação das contas”. Com relação às contas de 2015, a situação é ainda pior. Sugere relatório prévio desfavorável a aprovação das contas e ainda aponta irregularidade nos créditos suplementares. Segundo o vereador, a lei orçamentária permitia apenas R$ 113 milhões em crédito suplementares (remanejamento), mas foram feitos mais de R$ 320 milhões.

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO FUNDO ELEITORAL ATÉ ORÓXIMA SEMANA

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  Com 5 votos a 1 em favor de manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do tema. O assunto volta à pauta da Corte na próxima semana, após o período de recesso em razão do Carnaval. Até agora, apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento. De acordo com o voto de Mendonça, poderia ser aplicado, entre outras hipóteses, o mesmo valor utilizado nas eleições de 2020, de R$ 2,1 bilhões. Ele entende que não haveria prejuízo ao pleito e os partidos teriam tempo para adaptar as campanhas. O Supremo julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê fonte de custeio, o que seria inconstitucional. O ministro Nunes Marques entende que o Parlamento atuou dentro de suas atribuições quando fixou os valores. “Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, nã

GOVERNO APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO RN

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  O governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta de pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores do estado, na tarde de quarta-feira (23), aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte). Na reunião realizada na sede da Secretaria Estadual de Educação, o governo afirmou que vai garantir o pagamento do piso dos professores e o titular da pasta, Getúlio Marques, apresentou um modelo para a implantação do reajuste. Segundo o governo, a nova proposta é implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro. Para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, a proposta é de implantação do reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério. "Os aspectos jurídicos que envolvam o reajuste observarão a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e o valor r

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